Pular para o conteúdo
Brasil

CPI: negociações só avançaram no Brasil quando legislação mudou, afirma Murillo

Em depoimento à CPI da Pandemia no Senado nesta quinta-feira, o gerente-geral da Pfizer para a América Latina, Carlos Murillo, confirmou que as negociações da farmacêutica com o Brasil só avançaram após a promulgação de um projeto de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que previa que o poder público poderia se responsabilizar … Continued
Arquivo -

Em depoimento à CPI da no Senado nesta quinta-feira, o gerente-geral da para a América Latina, Carlos Murillo, confirmou que as negociações da farmacêutica com o Brasil só avançaram após a promulgação de um projeto de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que previa que o poder público poderia se responsabilizar pelos efeitos da vacinação, conforme exigido pelas farmacêuticas Pfizer e Janssen, medida criticada pelo presidente Jair Bolsonaro.

O questionamento foi feito pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO), na defesa de que o governo federal não poderia ter celebrado nenhum contrato com a farmacêutica sem aprovação do projeto. No entanto, ontem mesmo senadores observaram durante sessão da comissão que o governo poderia ter mudado a legislação a qualquer momento para fechar contrato com a farmacêutica por meio de uma medida provisória, em que uma cláusula para fechar contrato com a Pfizer poderia ter sido publicada.

Como revelou o Estadão/Broadcast, o governo poderia ter editado ainda em janeiro uma Medida Provisória que daria a segurança jurídica necessária para o Ministério da Saúde avançar com a compra do imunizante.

A primeira versão de uma MP publicada em 6 de janeiro continha um artigo que autorizava a União a assumir a responsabilidade sobre efeitos adversos que os imunizantes pudessem apresentar – importante no caso da Pfizer. No entanto, o Executivo contrariou órgãos técnicos e excluiu o trecho da medida.

A cláusula só entrou em vigor por uma reação do Congresso Nacional, especificamente uma iniciativa do Senado. Em 24 de fevereiro, os senadores aprovaram um projeto de lei que permitia que os compradores assumissem a responsabilidade civil pela imunização.

O gerente-geral também afirmou que a entrega das vacinas era condicionada a uma aprovação dos imunizantes a aprovação da agência sanitária americana FDA (Food and Drug Administration ou Administração de Alimentos e Medicamentos, em português) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O senador Marcos Rogério questionou como seriam feitas as entregas das vacinas em 2020 se a condicionante ainda não estaria cumprida no ano passado, mas foi interrompido pelo relator da Comissão, (MDB-AL), que reforçou que o depoente já tinha informado que a celebração de contratos foi feita antes da aprovação de suas agências sanitárias.

Cálculo de vacinas

O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), calculou durante o depoimento do representante da Pfizer que o Brasil teria à disposição mais 4,5 milhões de doses da vacina produzida pela farmacêutica contra a covid-19 até o segundo trimestre deste ano, caso o governo tivesse aceitado a oferta da empresa no ano passado. A diferença se dá em relação a proposta feita pela Pfizer em 26 de agosto do ano passado e o contrato fechado com o governo em março deste ano.

Segundo o negócio efetivamente assinado, serão entregues até o segundo trimestre deste ano 14 milhões de doses, informou em depoimento à CPI o gerente-geral da Pfizer para a América Latina, Carlos Murillo.

Murillo destacou que, durante todo o processo de negociação, a interlocução foi feita entre a Pfizer e o Ministério da Saúde, e que houve assessoramento de três escritórios externos de advocacia. Segundo ele, a iniciativa de negociar a vacina com países, incluindo o Brasil, foi da companhia. “Empresa seguiu o mesmo plano com todos os países do mundo. Posicionamento da empresa é fornecimento a governos. Empresa não tem fornecido para privados, e desconheço quando pode ocorrer”, disse o representante da farmacêutica.

Murillo disse ainda que não houve problemas da Pfizer na relação com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. “A Anvisa foi um dos primeiros do mundo a emitir registro permanente”, destacou o gerente-geral.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

No Dia dos Avós, Jubileu reúne centenas de idosos em paróquia de Campo Grande

Mulher chora diante de deputado acampado em frente ao STF em ‘jejum de palavras’

Doméstica de MS que perdeu visão por glaucoma conquista aposentadoria por invalidez

Jonir Figueiredo

‘Metamorfose pós-queimada’: Arte de Jonir mostrava beleza, mas denunciava exploração do Pantanal

Notícias mais lidas agora

Maracaju diz que indústria chinesa ‘abandonou’ crédito de R$ 1,4 milhão em ISSQN

Morre militar reformado atropelado em ciclovia na Avenida Duque de Caxias

‘Fruta do momento’: sítio na Capital produz morango há mais de 2 anos em cultivo orgânico

“Resultado de uma diplomacia medíocre”, avalia Rodolfo sobre efeito Trump na indústria de armas

Últimas Notícias

Cotidiano

‘Artista ímpar’, resume Fundação da Cultura de MS após morte de Jonir

Natural de Corumbá, Jonir Figueiredo morreu neste sábado aos 73 anos

Polícia

Trio que estava desaparecido é encontrado morto com sinais de execução no Paraguai

Polícia suspeita que o trio teria sido vítima de emboscada

Cotidiano

Audiência pública vai discutir plano de aplicação dos recursos da Aldir Blanc

Recursos do Plano Nacional Aldir Blanc são destinados à cultura dos estados e municípios

Cotidiano

Enquanto Trump reclama, campo-grandense faz até anúncio atrás de Pix

Anúncio feito em rede social solicita PIX em troca de moedas