O ministro Luís Felipe Salomão, corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu 15 dias para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) explicar as declarações recorrentes sobre fraudes nas eleições. A determinação também vale para outras autoridades que tenham levantado suspeitas semelhantes.
Em portaria assinada nesta segunda-feira, 21, o ministro ainda determinou a abertura de um procedimento administrativo para apurar a existência ou não de elementos concretos que possam ter comprometido os pleitos de 2018 e 2020. Segundo o texto, o objetivo é aprimorar o sistema de votação para as eleições do ano que vem.
Ao determinar a apuração, o ministro afirmou que a credibilidade do sistema eleitoral ‘constituiu pressuposto necessário à preservação da estabilidade democrática e a manutenção da normalidade constitucional’.
O procedimento foi aberto com base em declarações de Bolsonaro, do candidato à presidência derrotado nas eleições de 2018, Cabo Daciolo, e do deputado estadual paulista Castello Branco de Luca Eles também deverão prestar informações ao TSE.
Sobre a eleição de 2018, Bolsonaro disse ter provas de fraudes que lhe tiraram uma vitória em primeiro turno. Até hoje, porém, não apresentou qualquer evidência. Após a invasão ao Capitólio por extremistas inconformados com a derrota de Donald Trump nos Estados Unidos, o presidente afirmou que, se não houver voto impresso em 2022, o Brasil pode ter um ‘problema pior’.
Na semana passada, o partido Rede Sustentabilidade entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal pedindo que Bolsonaro seja multado em R$ 100 mil caso não apresente provas das suspeitas levantadas sobre o sistema eletrônico de votação.
