A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputada Flávia Arruda (PL-DF), e as lideranças partidárias definiram nesta terça-feira (23) os nomes para as 16 relatorias setoriais da despesa na proposta orçamentária para 2021.
“Demos um passo importante nos trabalhos da CMO com a definição dos relatores setoriais. Temos o entendimento do tamanho do desafio, mas seguimos comprometidos com o País”, disse Flávia Arruda.
O cronograma prevê a análise do Orçamento (PLN 28/20) no dia 24 de março, em sessão conjunta de deputados e senadores no Congresso Nacional. O texto está atrasado – pela Constituição, deveria ter sido aprovado em dezembro.
Lista completa
A relatoria-geral da proposta de Orçamento para 2021 está a cargo do senador Marcio Bittar (MDB-AC), e o deputado Beto Pereira (PSDB-MS) será o relator da receita. Auxiliarão Bittar os 16 relatores setoriais definidos nesta terça-feira:
Agricultura: deputado Fábio Reis (MDB-SE);
Cidadania e Esporte: senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA);
Ciência & Tecnologia e Comunicações: deputado Silas Câmara (Republicanos-AM);
Defesa: senador Sérgio Petecão (PSD-AC);
Desenvolvimento Regional: senador Confúcio Moura (MDB-RO);
Economia: deputado Felipe Carreras (PSB-PE);
Educação: deputado Zé Vitor (PL-MG);
Infraestrutura: deputada Margarete Coelho (PP-PI);
Justiça e Segurança Pública: senador Plínio Valério (PSDB-AM);
Meio Ambiente: deputado Nilto Tatto (PT-SP);
Minas e Energia: senadora Zenaide Maia (Pros-RN);
Mulheres, Família e Direitos Humanos: deputado Fábio Henrique (PDT-SE);
Poderes: deputado Leur Lomanto Júnior (DEM-BA);
Presidência e Relações Exteriores: senador Marcos Rogério (DEM-RO);
Saúde: deputada Aline Sleutjes (PSL-PR); e
Turismo e Cultura: deputado Júlio Cesar (PSD-PI).
Outros confirmados
O coordenador do Comitê Permanente de Admissibilidade de Emendas (CAE) será o deputado Lucas Vergilio (Solidariedade-GO). Pelas regras, os pareceres não podem ser votados pela CMO sem aprovação prévia de relatório do CAE.
O deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB) coordenará o Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI). O colegiado orienta sobre a continuidade ou não dessas ações. (Informações da assessoria)
