Um segundo pedido de investigação contra o procurador-geral da República, Augusto Aras, chegou nesta sexta-feira, 20, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Depois dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Fabiano Contarato (Rede-ES), a Comissão Arns também entrou com uma representação contra o chefe do Ministério Público Federal. A entidade atribui ao PGR crime de prevaricação.
A comissão afirma que Aras atua deliberadamente para embargar investigações que possam atingir o presidente e vê na atuação do procurador-geral uma ‘cumplicidade’ com Bolsonaro.
“Sua omissão é axiomática, utilizando de subterfúgios para justificar crimes que deveria estar apurando, mesmo diante de evidências que preferiu desprezar”, diz um trecho do documento enviado ao gabinete do ministro Luiz Fux, presidente do STF. A peça é assinada pelo presidente da comissão, José Carlos Dias, e pelos advogados Belisário dos Santos Jr. e Juliana Vieira dos Santos.
Formada por personalidades do mundo jurídico e ex-ministros de Estado, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns, ou Comissão Arns, defende que a suposta omissão do procurador-geral precisa ser investigada. A entidade cita duas frentes em que Aras teria poupado o governo: a gestão da pandemia e as ameaças à democracia.
“O Sr. Procurador Geral da República não tem cumprido seu papel de guardião da constituição e das leis. Ao contrário, tem instrumentalizado politicamente a ampla discricionariedade que lhe é conferida pela Constituição, de forma a subverter as funções de seu cargo, atuando mais como um guardião do próprio governo e de seus integrantes, do que efetivamente cumprindo com seus deveres institucionais”, afirma a entidade.
O pedido deve ser distribuído ao ministro Alexandre de Moraes, que já é relator da notícia-crime enviada pelos senadores contra Aras. Nos últimos meses, ele entrou em atrito com a PGR ao autorizar operações e diligências que atingiram a base de apoio de bolsonarista sem receber o posicionamento do órgão. É o caso da prisão do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e das buscas contra o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles.
