A Human Rights Watch divulgou nesta quarta-feira, 13, a nova edição de seu relatório anual sobre a situação dos direitos humanos, analisando mais de cem países. No capítulo sobre o Brasil, a organização afirma que o presidente Jair Bolsonaro tentou sabotar os esforços para desacelerar a disseminação da covid-19 no Brasil em 2020 e tomou medidas que prejudicam diretamente os direitos humanos.
Com 761 páginas, o relatório ressalta que Bolsonaro minimizou a covid-19, chamando-a de “gripezinha” e disseminou informações incorretas, entre outras violações aos direitos humanos. “O governo Bolsonaro promoveu políticas contrárias aos direitos das mulheres e das pessoas com deficiência, enfraqueceu a aplicação da lei ambiental e deu sinal verde às redes criminosas que operam no desmatamento ilegal da Amazônia”, afirma a organização no documento.
De acordo com a Human Rights Watch, o papel das instituições nacionais para conter os retrocessos promovidos pelo presidente foi essencial. “O Supremo Tribunal Federal tomou decisões contra as tentativas da administração de Bolsonaro de retirar dos Estados a autoridade de restringir circulação de pessoas para conter a pandemia, de suspender a Lei de Acesso à Informação e de ocultar dados públicas sobre a pandemia”, diz o relatório.
Na coletiva de apresentação do relatório, a organização destacou momentos em que as instituições democráticas responderam à política de Bolsonaro que a HRS classifica como “antidireitos”. Entre as respostas, além das decisões do STF, estão medidas como a determinação de obrigatoriedade de máscara em lojas e escolas feita pelo Congresso.
Para Anna Livia Arida, diretora da HRW no Brasil, Bolsonaro colocou a vida e a saúde dos brasileiros em “grande risco”: “O STF e outras instituições ajudaram a proteger os brasileiros e barrar muitas, ainda que não todas, políticas antidireitos de Bolsonaro. Eles precisam permanecer vigilantes”.
EUA
A futura relação entre Bolsonaro e novo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, foi citada na coletiva de apresentação do relatório da HRW. Diretor executivo da organização, Ken Roth afirmou que a posse de Biden vai impor dificuldades a Bolsonaro, que via o presidente Donald Trump como um aliado e com quem tinha discursos alinhados. “É um novo mundo, um novo ambiente político. Bolsonaro terá dificuldades”, afirmou.
Imprensa
O relatório destacou ainda a atuação da imprensa independente no País durante a pandemia. “A mídia impressa e televisiva desempenhou papel importante ao continuar informando o público, proporcionando um fórum para debate público e checando os poderes do governo, apesar da estigmatização, bullying e ameaças de ação judicial contra jornalistas por parte da administração Bolsonaro”.
Amazônia
Ainda que as instituições democráticas tenham tido um papel fundamental, algumas ações do governo Bolsonaro não puderam ser contidas e trouxeram resultados ruins, de acordo com o relatório, como a destruição, entre agosto de 2019 a julho de 2020, de cerca de 11 mil km² de floresta amazônica e o aumento de 16% nos incêndios na Amazônia em 2020.
“Ele culpa os povos indígenas, organizações não governamentais e moradores locais pela destruição, em vez de agir contra as redes criminosas que são a força motriz da ilegalidade da Amazônia”, disse Arida.
