A votação do projeto para combater as ‘fake news’ nas redes sociais foi adiada mais uma vez pelo Senado. Temendo que publicações favoráveis ao presidente Jair Bolsonaro se tornem alvos na internet, o governo entrou em campo para barrar a votação da proposta. O argumento é que a regulamentação pode resultar em censura.
A decisão foi antecipada pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), ao Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) mais cedo, e confirmada por outros líderes da Casa.
Havia uma expectativa de que o projeto fosse votado até a quarta-feira, 10. Em reunião nesta segunda, porém, não houve acordo em torno do tema.
Alguns senadores querem esperar um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) para só depois analisar o projeto de lei apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SP).
O Supremo deve julgar na quarta duas ações que questionam se a Justiça pode bloquear o funcionamento do aplicativo de conversas por WhatsApp.
“Novos elementos podem contribuir uma vez que temos até agora cinco versões do projeto”, comentou o líder do Podemos na Casa, Alvaro Dias (PR).
Na semana passada, a votação havia sido adiada após uma versão do parecer do senador Angelo Coronel (PSD-BA) provocar polêmica entre senadores e entidades de proteção aos usuários na internet
O parlamentar prometeu apresentar um novo relatório. O texto definitivo ainda não foi divulgado.
