O ex-ministro da Justiça e ex-juiz Sérgio Moro afirmou, na segunda-feira (7) que a Operação Lava Jato vive um momento de “reação do sistema”. Em seminário que discutiu o futuro do combate à corrupção no Brasil, ele ainda criticou o que chamou de “tentativa de punição administrativa e disciplinar” de Deltan Dallagnol. O procurador, que deixou a coordenação da força-tarefa na semana passada, será julgado nesta terça-feira (8) em dois processos disciplinares.
“É um momento de reação do sistema. O que nos leva, ao meu ver, a uma discussão relevante de que nós temos que construir melhores sistemas que garantam independência e autonomia dos órgãos de controle pra que nós tenhamos um cenário melhor”, disse o ex-juiz. Segundo ele, existe um “establishment afetado pela Lava Jato”.
As declarações de Moro foram feitas durante o 5º Seminário Caminhos contra a Corrupção, evento Organizado pelo Inac (Instituto Não Aceito Corrupção) e que teve a presença de acadêmicos, representantes da sociedade civil, e figuras de destaque da política e do Poder Judiciário. O seminário foi transmitido pelo Estadão e também pelo jornal El País e pelo site Poder360.
Recentemente, a Operação Lava Jato se tornou alvo de críticas do procurador-geral da República, Augusto Aras, e sofreu derrotas no STF (Supremo Tribunal Federal). Em uma delas, a Corte apontou parcialidade de Sérgio Moro e anulou condenação do doleiro Paulo Roberto Krug no caso Banestado.
Moro comparou o momento que a Lava Jato vive à Operação Mãos Limpas, da Itália. “O sistema reagiu principalmente aprovando leis que basicamente anularam boa parte do trabalho realizado, reduzindo penas e eliminando crimes. Algumas coisas estamos vendo de maneira semelhante.” Como exemplo, o ex-juiz citou a aprovação, no ano passado, da Lei de Abuso de Autoridade. “Não deixa de ser um instrumento que acaba intimidando a atuação livre de procuradores e juízes.”
Para especialistas, o combate à corrupção no País esbarra em uma tentativa de neutralização dos órgãos de controle. O professor de Direito Constitucional Joaquim Falcão, integrante da Academia Brasileira de Letras, disse haver atualmente uma “batalha” entre o funcionamento dos mecanismos de controle e aqueles que buscam anular os esforços dessas instituições.
Economista e advogada, Elena Landau lamentou o que chamou de desmonte da Operação Lava Jato. Ela opinou que esse movimento é um indicativo que, no Brasil, os incentivos para frear a corrupção estão mal colocados. “Desmontar a Lava Jato, ou trazer para julgamento casos no momento em que o Celso de Mello está de licença médica, para usar o desempate em favor do réu… Tudo isso é muito estranho, tudo isso confirma que o crime compensa”
Apesar dos empecilhos no funcionamento dos mecanismos de combate à corrupção, o cientista político Fernando Schüller disse ver com otimismo o funcionamento das instituições democráticas. “O pacto democrático que o Brasil fez nos anos 80 é muito forte e vem se preservando”, analisou. “Não tem bala de prata para eliminar o problema de corrupção no País.”
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
