O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, solicitou nesta quarta-feira (11) que o Congresso libere cerca de R$ 5 bilhões em recursos das emendas de responsabilidade do relator do Orçamento para gastos da pasta no combate ao coronavírus.
Inicialmente, caberia ao relator do Orçamento, deputado Domingos Neto (PSD-CE), indicar a destinação de R$ 30 bilhões em emendas parlamentares. Após tratativas entre o Executivo e o Legislativo que resultaram em três projetos de lei enviados pelo governo, aprovados nesta quarta-feira pela Comissão Mista de Orçamento, esse valor deve ser reduzido para R$ 15 bilhões.
Parte desse montante já seria necessariamente destinada a programas do Ministério da Saúde – caberia ao relator fazer as indicações dos beneficiários como desejasse.
O pedido do ministro é que, dos R$ 15 bilhões, o relator destine R$ 5 bilhões para ações relacionadas ao coronavírus. “O que eu estou solicitando é: ‘Deixe dinheiro para que nós possamos usá-lo em todo território nacional para esta situação do coronavírus de acordo com a necessidade’”, afirmou Mandetta.
Ele reivindicou uma destinação “científica” e não “política”.
“Em vez de liberar isso pela ótica política, vamos liberar isso pela ótica científica, onde a gente pode mandar um recurso por igual para todos se prepararem melhor e possamos usar o recurso para ir alocando nos estados que mais precisarem”, declarou.
Questionado sobre a proposta do ministro, o relator Domingos Neto afirmou que o Congresso será “solidário” às medidas necessárias.
“Isso é uma preocupação mundial, muito grande nossa. Levei a minha conversa com o ministro ao presidente Rodrigo Maia, e o ministro disse que ia procurar o presidente Rodrigo Maia e o presidente [do Senado] Davi [Alcolumbre] neste sentido”, afirmou.
Rodrigo Maia disse que não se trata apenas de discutir recursos, mas debater também medidas em conjunto do governo com o Congresso Nacional.
“Se são R$ 3, 4 ou 5 bilhões, essa é uma decisão que vai ser tomada em conjunto entre os líderes, o plenário na votação desse crédito, em conjunto, ouvindo, claro, de forma fundamental, o ministro da Saúde”, afirmou.
Nesta quarta-feira, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou os projetos do governo que estabelecem regras para divisão entre governo e Congresso dos recursos das emendas de relator. Os textos ainda precisam ser aprovados em sessão do Congresso (conjunta, de deputados e senadores).
Mais cedo, durante debate sobre coronavírus na Câmara, o deputado Johnatan de Jesus (Republicanos-RR) reforçou o pedido para que parte dos recursos vá para ações de combate ao novo vírus.
“Quero propor aqui uma frente formada por líderes para que a gente possa usar essas emendas de relator, R$ 3 bilhões, R$ 4 bilhões, 5 bilhões, seja qual for a necessidade do Ministério da Saúde em fazer políticas públicas por diagnóstico, produção de testes, para comunicação, prevenção, levar para a ponta do sistema SUS o atendimento”, afirmou.
