“Vamos discutir amanhã essas medidas com secretarias estaduais. Também medidas não farmacológicas, que não é medicamentosa. Como lavar as mãos com frequência, afastamento social, interrupção de eventos”, disse o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Oliveira, nesta quinta-feira, 12.
O Ministério não adiantou quais medidas serão recomendadas, mas disse que Estados devem começar repensar o calendário de cirurgias eletivas, que são mais simples.
“Queremos interferir em indicações de cirurgias eletivas. Além de precisar do leito, não vamos colocar paciente dentro do hospital. Não tem razão para ir ao hospital e entrar em contato com o novo coronavírus”, afirmou o secretário-executivo da pasta, João Gabbardo.
Quarentena
Oliveira disse que a lei de quarentena e isolamento, regulamentada por portaria nesta quinta-feira, 12, prevê restrições a uma área grande, como cidade ou Estado, ainda que não haja discussão sobre essas medidas no momento. Ele explica que os gestores locais devem determinar quarentena sobre um local ou área.
“É determinada por ato administrativo formal e devidamente motivado. Deve ser publicada no Diário Oficial, devidamente motivada e amplamente divulgada nos meios de comunicação. A medida será adotada por no máximo 40 dias, podendo se estender pelo tempo necessário. A prorrogação depende de avaliação do COE Nacional (Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública)”, explicou.
O secretário disse ainda que punições para quem se recusar a realizar quarentena ou isolamento estão previstas em diversas leis, e a aplicação dependerá da interpretação de caso a caso. “A recusa do cumprimento de lei deve ser comunicada à autoridade Aí a dosimetria, quanto tempo, que punição, faz isolamento em casa ou hospital, tudo isso vai ser atribuição do Judiciário”, afirmou.
