Pular para o conteúdo
Brasil

Justiça vota no dia 25 pedido de Flávio que pode anular decisões do Caso Queiroz

Um habeas corpus apresentado pela defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) está pautado para esta quinta-feira, 25, na Justiça do Rio. Caso a maioria dos cinco desembargadores da 3ª Câmara Criminal concorde com os argumentos dos advogados, todas as medidas cautelares adotadas no caso da “rachadinha”, incluindo as quebras de sigilo e a prisão de […]
Arquivo -
Um habeas corpus apresentado pela defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) está pautado para esta quinta-feira, 25, na Justiça do Rio. Caso a maioria dos cinco desembargadores da 3ª Câmara Criminal concorde com os argumentos dos advogados, todas as medidas cautelares adotadas no caso da “rachadinha”, incluindo as quebras de sigilo e a prisão de , podem ser anuladas.

O texto questiona a competência da primeira instância da Justiça para julgar o senador, que era na época dos crimes supostamente praticados. Pedem que o caso seja analisado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça, onde os parlamentares fluminenses têm foro.

A discussão gira em torno da permanência ou não desse direito quando o político já deixou o cargo – do lado dos investigadores, entende-se que há jurisprudência para a extinção do foro. A concessão do habeas corpus prejudicaria as decisões do juiz Flávio Itabaiana Nicolau, da 27ª Vara Federal Criminal do Rio, que cuida do caso desde o início.

Além da prisão preventiva de Queiroz, na semana passada, o magistrado considerado linha-dura já autorizou quebras de sigilo fiscal, bancário e telefônico, além de mandados de busca e apreensão.

Na esteira do pedido feito à Justiça, a defesa conseguiu o parecer favorável de uma procuradora do MP do Rio – que é da segunda instância e, portanto, não está ligada à investigação – para sustentar seus argumentos.

Relatora do habeas corpus no colegiado, a desembargadora Suimei Cavalieri chegou a suspender as investigações, por meio de liminar, após o parecer da procuradora Soraya Gaya – e até o plenário da 3ª Câmara analisar o pedido. Dias depois, porém, ela voltou atrás e afirmou que não há lei que verse sobre a possibilidade de conceder foro especial em um caso como o de Flávio.

Os advogados Rodrigo Roca e Luciana Pires passam a representar Flávio nesse julgamento. No fim de semana, após a prisão de Queiroz em sua casa em Atibaia, deixou a defesa do filho do presidente Jair Bolsonaro.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Durante Corpus Christi, padre destaca criação da Pastoral das Favelas em Campo Grande

Atlético de Madrid vence Seattle Sounders e vai decidir vaga no Mundial com o Botafogo

Motorista morto e passageira que ficou em estado grave na BR-463 são de Fortaleza

Celebração de Corpus Christi homenageia padre indiano que evangelizou por 36 anos em Campo Grande

Notícias mais lidas agora

Detran-MS

Ex-gerente do Detran-MS que ‘sumiu’ estava preso por caso de violência contra criança

VÍDEO: ‘Fim do pesadelo’, diz secretário de MS em viagem de volta ao Brasil

35 mil fiéis celebram Corpus Christi com fé e emoção em Campo Grande

VÍDEO: Conheça o porco que produz carne vermelha similar à de boi

Últimas Notícias

Cotidiano

É feriado? Confira o que abre e o que fecha em Campo Grande nesta sexta-feira

Em serviços públicos, o dia é ponto facultativo

Bastidores

[ BASTIDORES ] Justificou apontando ‘volume’ de colegas

Ministra anunciou aposentadoria do 'casca de bala'

Charge

Vale ouro!

Esportes

Botafogo se entrega, vence o PSG no Mundial e coloca futebol sul-americano acima do europeu

Um time sul-americano não vencia uma equipe europeia em competições oficiais desde 2012