O documento, uma iniciativa coordenada pelo Instituto Clima e Sociedade (iCS) e pelo Instituto O Mundo Que Queremos, vai sugerir diretrizes para uma agenda de investimentos sustentáveis voltada para uma economia de baixo carbono.
É a primeira vez que ex-dirigentes da equipe econômica do governo federal se juntam para fazer uma mobilização com foco no meio ambiente e na busca de uma convergência nacional em torno do tema.
O movimento ocorre depois dos alertas sucessivos para o risco de o Brasil afastar investimentos estrangeiros e também perder mercado internacional para os produtos nacionais por conta da política ambiental do governo Bolsonaro – principalmente nas áreas de fiscalização do desmatamento, controle das queimadas na Amazônia e nas tentativas sucessivas de mudanças da legislação ambiental.
Entre os signatários, estão Arminio Fraga, Eduardo Guardia, Henrique Meirelles, Ilan Goldfajn, Joaquim Levy, Maílson da Nóbrega, Persio Arida e Rubens Ricupero.
Segundo Guardia, ex-ministro da Fazenda do governo Michel Temer, a carta trata de princípios sobre a importância de uma economia de baixo carbono. Para ele, tem havido ruído com relação à questão ambiental no Brasil, o que afeta a percepção dos investidores.
Guardia ressalta a necessidade de o País aumentar investimentos sustentáveis para impulsionar a produtividade, sobretudo em capital humano qualificado. “Precisamos enfrentar fortemente o desmatamento e pensar no nosso crescimento de maneira sustentável e com mais produtividade.” Para ele, esses temas têm de estar em qualquer estratégia de crescimento e desenvolvimento de qualquer País.
Para Maílson da Nóbrega, ministro da Fazenda no governo Sarney, a carta é uma reação à maneira com que o governo vem tratando o meio ambiente. “Ninguém estava preparado para a pandemia, mas outro choque que pode vir a acontecer é o da mudança climática, com consequências piores.”
Maílson diz que é um equívoco o diagnóstico do governo Bolsonaro de que a pressão internacional tem razões geopolíticas porque o Brasil se tornou uma potência agrícola. “Isso é teoria conspiratória. Esses investidores não têm nada a ver com governos. A motivação não é política”, diz. Para ele, se a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, não estiver preocupada com o tema ambiental, deveria estar, porque o mundo exige políticas responsáveis.
Ex-ministro da Fazenda e do Meio Ambiente, Rubens Ricupero diz que a carta é diferente dos outros manifestos recentes – muitos dos quais também tiveram a sua participação. “Ele não é de curto prazo. É mais uma visão de aproveitar a saída da pandemia para não repetir o mesmo padrão da economia do passado”, afirma.
Ricupero ressalta que a Europa agora está fazendo uma “recuperação verde”, e essa é também a proposta dos democratas na campanha das eleições presidenciais americanas neste ano. “A saída da crise econômica deve ser feita com economia de energia limpa e sustentável e geração de empregos nessa área.”
Ex-ministro da Fazenda no governo Temer e ex-presidente do BC no governo Lula, Henrique Meirelles considera que a retomada econômica é compatível com a preservação ambiental. “É muito importante o alinhamento total com as normas ambientais internacionais para viabilizar o volume de investimentos externos necessários para o crescimento sustentável”, diz Meirelles, atual secretário de Fazenda do Estado de São Paulo.
Discurso oficial
Antes tratada como preocupação isolada de setores como agrícola, energético e ambiental, o debate sobre a proteção do meio ambiente e a imagem negativa no exterior entrou mais fortemente na agenda econômica. O ministro Guedes, no entanto, tem encampado o discurso do Planalto de que a pressão política na área ambiental segue razões comerciais.
O Ministério da Economia é sempre cauteloso nas manifestações públicas, mas o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, tem tomado a dianteira ao expor, dentro do governo e em público, os riscos envolvidos para o País. Em reunião do Conselho de Governo, no dia 21 de janeiro, o presidente do BC relatou aos presentes o temor de o debate ambiental prejudicar o Brasil na área econômica.
“O tema da mudança climática está na agenda de todos os bancos centrais. Os banqueiros centrais da Europa dedicam muito tempo à discussão ambiental”, afirmou Campos Neto, em teleconferência recente organizada pelo Climate Bonds Initiative (CBI), com o tema: “Destravando o potencial de investimentos verdes para agricultura no Brasil”.
Integrantes do Ministério da Economia têm recebido avisos de gestores de fundos de investimento estrangeiros que procuram o governo para enfatizar a questão ambiental. A avaliação é de que o governo precisa mostrar que o País se importa com isso. Os investidores estrangeiros são “clientes” do Tesouro na compra de títulos da dívida pública no Brasil e no exterior.
Veto a queimadas
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse ontem que um decreto proibindo queimadas em todo o País por 120 dias estará pronto para ser assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na próxima semana. A proibição refere-se a queimadas que, anualmente, ocorrem em propriedades rurais – que queimam a vegetação na época da seca para renovar o pasto para o gado.
“Faz parte da cultura em alguns lugares, mas não podemos tolerar que o fogo avance fora do controle”, completou o vice-presidente, Hamilton Mourão, em entrevista coletiva após reunião de representantes do governo com investidores internacionais para tratar do tema meio ambiente.
Salles disse que a suspensão do uso de fogo por esse período não terá exceções para a Amazônia e o Pantanal e terá algumas para outros biomas, que serão previstas em lei. Ele disse que no ano passado as queimadas foram proibidas por 60 dias pelo governo.
Segundo Mourão, os incêndios foram discutidos com os investidores estrangeiros, que têm cobrado maior atuação por parte do governo brasileiro. Os representantes brasileiros disseram que há focos de incêndio em Roraima nesse período, mas em áreas de lavrado, não floresta. “A partir de julho, começa a temporada de incêndio onde mais nos preocupa, do Mato Grosso do Sul ao Pará”, afirmou ele. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
