Pular para o conteúdo
Brasil

Câmara aprova programa que substitui Minha Casa Minha Vida

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) a Medida Provisória 996, que criou o programa habitacional Casa Verde e Amarela. Lançado em agosto, o novo programa é uma reformulação do Minha Casa Minha Vida, com foco na regularização fundiária e na redução da taxa de juros, para aumentar o acesso dos cidadãos ao financiamento […]
Arquivo -

A aprovou nesta quinta-feira (3) a Medida Provisória 996, que criou o programa habitacional Casa Verde e Amarela. Lançado em agosto, o novo programa é uma reformulação do , com foco na regularização fundiária e na redução da taxa de juros, para aumentar o acesso dos cidadãos ao financiamento da . A matéria segue para análise do Senado.

O relator da proposta, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), modificou o texto apresentado pelo governo em agosto para, entre outros pontos, especificar quais financiamentos serão incluídos no Cadastro Nacional de Mutuários e objeto de restrições a subsídios. Segundo o parlamentar, 500 emendas foram propostas para tentar modificar trechos do texto.

“Detalhei procedimentos e critérios com vistas a facilitar a destinação de bens imóveis de domínio da União, para o alcance dos objetivos das políticas públicas habitacionais, tendo essa sido a contrapartida da parceria e da disponibilidade dos imóveis da União em número de unidades, e não uma contrapartida pecuniária”, explicou o deputado.

Bulhões Jr. Incluiu dispositivo para determinar tratamento diferenciado a classes mais vulneráveis. Além disso, incluiu medidas de transparência sobre a execução física e orçamentária do programa. Em outro trecho, o deputado acrescentou a necessidade de incorporação de novidades tecnológicas nos empreendimentos.

Regularização fundiária

A meta do programa é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com o financiamento habitacional até 2024, um incremento de 350 mil residências em relação ao que se conseguiria atender com os parâmetros atuais. Isso é possível em função de negociações com o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que subsidia o programa, e com a Caixa Econômica Federal, que é o agente financeiro.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, as Regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução nas taxas em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 ponto para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nessas localidades, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano e, nas demais regiões, a 4,5% ao ano.

Novos grupos

O conceito de faixas de renda do Minha Casa Minha Vida foi alterado para grupos no Casa Verde e Amarela. São eles: Grupo 1, famílias com renda de até R$ 2 mil; Grupo 2, famílias com renda entre R$ 2 e R$ 4 mil; e Grupo 3, famílias com renda entre R$ 4 mil e R$ 7 mil.

De acordo com cada grupo, há subsídios e programas diferentes que serão oferecidos aos cidadãos. As diferenças deverão ser especificadas em regulamentação do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Oposição

Por mais de seis horas, deputados de oposição obstruíram a votação e tentaram adiar a análise do texto. Para o deputado Paulão (PT-AL), a proposta é um “cheque em branco”, porque não define critérios como o teto de pagamento.

“[A MP] estabelece um processo de acabar com o Programa Minha Casa Minha Vida, o Cartão Reforma e não estabelece o teto para a população mais carente, o que é bem definido no Programa Minha Casa Minha Vida hoje. É muito grave não se estabelecer o teto a ser pago pela pessoa que irá financiar. Portanto, pedimos prudência para que esse projeto possa ser melhor discutido”, argumentou o deputado.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Fluminense se atrapalha, mas vence Ulsan e fica a um empate das oitavas no Mundial

Trump confirma que Estados Unidos atacaram usinas nucleares do Irã

Homem é baleado e outro fica ferido após ataque em Água Clara

santa catarina

Piloto e dono de empresa do balão que caiu em Santa Catarina podem ser presos, diz polícia

Notícias mais lidas agora

acidente

Ferrovias abandonadas e rodovias precárias expõem descaso que resultou em tragédia na BR-262

Luz no céu de MS intriga amigos: meteoro, lixo espacial ou ‘sinal de guerra’?

feminicidio ms doralice casa

MS registra 16º caso de feminicídio: Doralice foi morta a facadas dentro de casa

delegacia de maracaju

Suspeito do feminicídio de Doralice ameaçou a própria mãe há quatro anos em MS

Últimas Notícias

Mundo

Locais que EUA atingiram no Irã representam núcleo da infraestrutura nuclear iraniana

Irã afirma que seu programa nuclear é para fins pacíficos

Polícia

VÍDEO: Homem é preso após agredir ex-namorada em Nova Alvorada do Sul

Suspeito não aceitou fim do relacionamento e chegou ameaçar vítima de morte

Famosos

Benedito Ruy Barbosa recebe alta e deixa hospital após um mês internado

Escritor tinha insuficiência renal

Cotidiano

Entrega de medicamentos para idosos tem novo local a partir de segunda em Três Lagoas

Baixa procura e pedido de usuários motivou mudança