O presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória que libera R$ 1,9 bilhão para viabilizar a produção de 100 milhões de doses da chamada “vacina de Oxford” contra o novo coronavírus. A assinatura ocorreu na tarde desta quinta-feira (6), durante uma cerimônia no Palácio do Planalto.
Como explica o site G1, a abertura desse crédito extraordinário será analisado pelo Congresso Nacional, que terá 120 dias para aprova-lo ou não.
Como se trata de uma medida provisória, assim que o texto for publicado no Diário Oficial da União, o dinheiro será liberado.
O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello e a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade de Lima, participaram da cerimônia de assinatura.
O Brasil irá assumir parte dos riscos tecnológicos referentes ao desenvolvimento da vacina, que está sendo elaborada pela Universidade de Oxford e ainda segue em faze de testes e sendo.
A transferência de tecnologia e formulação, o envase e o controle de qualidade será feito pela Fiocruz e a empresa farmacêutica AstraZeneca – que, em parceria com a Oxford, realiza as pesquisas – as duas firmaram contrato.
De acordo com o G1, a expectativa do governo é que uma campanha de vacinação já possa ser realizada em 2021, caso o produto se mostre eficaz.
“Talvez dezembro, janeiro, exista a possibilidade da vacina, e daí esse problema estará vencido, poucas semanas depois. O que é mais importante é que junto com esta vacina, diferente daquela outra que um governador acertou com outro país, venha a tecnologia para nós. Temos como dizer que fizemos o possível e o impossível para salvar vidas, apesar daqueles que teimam em dizer o contrário”, declarou Bolsonaro.
Segundo o Ministério da Saúde, o valor será gasto a seguinte forma: R$ 1,3 bilhão para pagamentos à AstraZeneca, previstos no contrato de Encomenda Tecnológica; R$ 522,1 milhões para produzir a vacina na Fiocruz/Bio-Manguinhos; R$ 95,6 milhões para absorção da tecnologia pela Fiocruz.
