O sistema judiciário vive atualmente a sua maior crise política desde a redemocratização, disse nesta sexta-feira, 9, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, durante evento realizado na capital paulista pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
Mendes fez a afirmação tomando como exemplo recente a reunião de última hora da Corte na quarta-feira, 7, para anular a decisão da juíza Carolina Moura Lebbos, que determinava a transferência do ex-presidente Lula, preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, para um presídio em São Paulo.
“É uma questão de uma crise, talvez, política em função… Vocês não veem o Supremo Tribunal Federal dar resposta tão célere a um caso como viram nesta hipótese”, disse o ministro. Ele lembrou que em questão de hora o Tribunal fez uma reunião especial e deliberou sobre o tema.
“Isso ocorreu porque se entendeu que, de fato, se estava diante de uma decisão de forte teor político e que tinha repercussões negativas sobre todo o sistema, talvez inclusive, sobre a própria paz social. De modo que foi essa a avaliação que se fez e por isso a urgência da deliberação”, disse Mendes.
Gilmar Mendes recomenda que se tenha muito cuidado com esse tipo de decisão para que as decisões judiciais não sejam utilizadas com essa finalidade e “o judiciário, ao invés de ser um órgão de pacificação social, se torne num agente de agitação social”.
O ministro também comparou à linguagem de criminosos o teor das falas de agentes da força-tarefa da Lava Jato nas mensagens trocadas entres eles e que foram vazadas pelo Site Intercept.
“Eu pediria que vocês lessem as transcrições destas mensagens e vissem lá o diálogo que se trava entre dois personagens em que eles dizem ‘nós vamos investigar um ministro do Supremo e…’ risos. Nós não podemos, mas vai que dá!. Diferencia isso de um diálogo que você grava ai numa dessas organizações que combinam algum tipo de ação. Isso é linguagem de agente público, de órgão público?”, criticou Mendes.
