Por 2 votos a 1, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu nesta quarta-feira (8) pela revogação do habeas corpus do ex-presidente Michel Temer e de João Baptista Lima Filho (Coronel Lima), amigo dele. As informações são do G1.
Com a decisão, os dois terão que voltar à prisão e, a pedido das defesas, poderão se apresentar em locais a serem determinados.
O ex-ministro e ex-governador do Rio Moreira Franco e outros cinco acusados tiveram o habeas corpus mantido (veja abaixo).
Michel Temer, ex-presidente – voltará a ser preso
Coronel Lima, amigo de Temer – voltará a ser preso
Moreira Franco, ex-ministro do governo Temer – habeas corpus mantido
Maria Rita Fratezi, arquiteta e mulher do coronel Lima – habeas corpus mantido
Carlos Alberto Costa, sócio do coronel Lima na Argeplan – habeas corpus mantido
Carlos Alberto Costa Filho, diretor da Argeplan – habeas corpus mantido
Vanderlei de Natale, sócio da Construbase – habeas corpus mantido
Carlos Alberto Montenegro Gallo, administrador da CG IMPEX – habeas corpus mantido
Os acusados estão soltos desde o dia 25 de março, após decisão liminar de Ivan Athié.
Operação Descontaminação
Os 8 réus foram presos na Operação Descontaminação no dia 21 de março, pela Justiça Federal do Rio, e soltos no dia 25 do mesmo mês, pelo desembargador Antonio Ivan Athié, do próprio TRF-2.
A acusação fala em corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A investigação é relacionada às obras da usina nuclear de Angra 3, operada pela Eletronuclear, e estima desvios de R$ 1,8 bilhão.
O ex-presidente é acusado de liderar uma organização criminosa que teria negociado R$ 1,8 bilhão em propina. A operação teve como base a delação do dono da Engevix e investigações sobre obras da usina nuclear de Angra 3.
A defesa do ex-presidente diz que nada foi provado contra Temer e que a prisão constitui um “atentado ao Estado democrático de Direito”
O ex-presidente chegou a ficar preso entre os dias 21 e 25 de março, na superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, em uma sala da corregedoria, no terceiro andar do prédio. É uma das poucas salas no edifício com banheiro privativo. O local tem frigobar, ar-condicionado e cerca de 20 m². Temer estava em São Paulo quando foi preso pelos agentes. Logo depois, ele foi transferido para o Rio.
