A revisão de gastos com o funcionalismo, ocorrida em setembro, deverá abrir espaço de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões para investimentos federais no próximo ano, disse hoje (30) o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. Ele ressaltou que o procedimento deve ser feito pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, que discute o Orçamento de 2020.
Enviada para o Congresso no fim de agosto, a proposta de Orçamento de 2020 prevê R$ 19 bilhões para investimentos federais, o nível mais baixo dos últimos anos. Com a inclusão das emendas parlamentares, explicou Mansueto, o valor deve subir para R$ 30 bilhões.
O espaço extra de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões aumentaria o total para até R$ 36 bilhões. Mesmo assim, continuaria mais baixo que o valor previsto para este ano, que deve encerrar em torno de R$ 50 bilhões, segundo as projeções do secretário.
Em setembro, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, documento divulgado a cada dois meses para orientar a execução do Orçamento, revisou em R$ 6 bilhões para baixo as despesas com o funcionalismo federal em 2019. Parte desse valor foi usada para descontingenciar (desbloquear) verbas do Orçamento deste ano.
De acordo com Mansueto, as previsões infladas para o funcionalismo em 2019 foram usadas como base para elaborar o Orçamento de 2020. Dessa forma, a estimativa de gastos com os servidores públicos no próximo ano também estaria inflada. “Os investimentos estão em níveis muito baixos. Qualquer espaço adicional virá de revisão de despesas obrigatórias, como aconteceu com o funcionalismo”, disse.
Liberação de verbas
Dos cerca de R$ 14 bilhões ainda contingenciados (bloqueados) no Orçamento deste ano, o secretário do Tesouro informou que existe potencial para a liberação de até R$ 4 bilhões. Esse dinheiro poderia ser descontingenciado caso o governo arrecade mais que o previsto no leilão da cessão onerosa e do petróleo na camada pós-sal, previstos para a próxima semana.
Os R$ 10 bilhões restantes, informou Mansueto, não devem ser liberados porque se destinam à capitalização de estatais (injeção de recursos do Tesouro em estatais). Por constarem no Orçamento, esses recursos só poderiam ser remanejados para ministérios em dificuldade mediante autorização do Congresso. Segundo o secretário, os R$ 10 bilhões deverão encerrar o ano diminuindo o déficit primário do governo.
