A Polícia Militar do Estado de São Paulo vai implantar um sistema de câmeras acopladas nos uniformes dos militares na tentativa de reduzir os casos de violência policial, bem como aumentar a qualidade das provas judiciais sobre as ocorrências atendidas.
As seis primeiras unidades que receberão a novidade foram escolhidas pelo alto número de reclamações de excesso nas abordagens como um dos critérios. As informações são do jornal Folha de São Paulo.
Segundo projeto, câmeras com alta definição serão acopladas na altura do ombro dos policiais para que as imagens sejam gravadas, armazenadas e, se for o caso, posteriormente utilizadas.
A princípio, a implantação acontecerá em seis unidades, sendo 4 na capital, uma em Santos e outra em Sorocaba. As unidades foram escolhidas pelo alto índice de reclamações contra ações da tropa e pela grande quantidade de casos de violência doméstica. A expansão a outras unidades ocorrerá conforme a capacidade financeira da PM, mas o projeto prevê que, em médio prazo, todos os policiais de rua no estado portem o equipamento.
O investimento inicial para implantação do sistema, entre aluguel de cerca de mil câmeras e serviço para armazenar imagens, está estimado em R$ 5 milhões. A PM tem um efetivo superior a 88 mil homens e mulheres, incluindo os militares do Corpo de Bombeiros, e orçamento anual de R$ 16 bilhões.
A licitação para aquisição dos equipamentos deve ser aberta nos próximos dias.
VAZAMENTO DE IMAGENS
Para impedir vazamento das imagens gravadas, elas só podem ser fornecidas pelo comandante da unidade, em casos específicos como ações judiciais. Todas as imagens serão classificadas como secretas e, assim, não são fornecidas nem por meio da Lei de Acesso à Informação, incluindo a envolvidos nas ocorrências.
O ouvidor da Polícia, Benedito Mariano, afirmou à Folha que considera a implantação do sistema importante para a sociedade. De acordo com pesquisa realizada pela Ouvidoria sobre 756 vítimas de ações letais da PM registradas em 2017, em apenas 26% dos casos havia claros indícios de necessidade do uso de força letal.
