Na 10ª Reunião de Autoridades sobre Povos Indígenas do Mercosul (RAPIM), com representantes de órgãos indígenas do Paraguai, da Argentina, do Uruguai, Brasil e Chile, da Guiana e do Suriname, foi assinado um documento para garantir o acesso ao Registro Civil de Nascimento de Indígenas em todos os países do bloco. A reunião ocorreu no último dia 14, em Brasília.
De acordo com informações da Fundação Nacional do Índio (Funai), o documento prevê a união de esforços para facilitar o acesso dos indígenas à documentação básica, “promovendo a garantia de direitos e diminuindo os índices de sub-registro civil de nascimento”.
A Declaração sobre Registro Civil de Nascimento para Indígenas no Mercosul mostra a intenção dos países de colaborar “para o desenvolvimento de políticas públicas e ações nacionais para o acesso universal à documentação por meio da implementação de sistemas seguros e integrados de registro civil”, diz a fundação.
O presidente substituto da Funai, Alcir Amaral Teixeira, considerou a reunião muito importante por impulsionar os países que têm como interesse comum as comunidades indígenas.
Para o presidente do Instituto Paraguaio do Indígena, Edgar Olmedo, a reunião ajuda a avançar em tudo que se relaciona aos direitos dos povos indígenas da região. “Falamos um só idioma, que é a reivindicação desses povos, muitos deles vulneráveis e com seus direitos adiados. Estamos reunidos para que estes povos possam ascender a questões de igualdade.”
O encontro contou também com participação de representantes das embaixadas da Argentina, do Uruguai, do Chile, do Suriname e da Guiana, do Ministério do Interior do Paraguai, do Instituto Paraguaio do Indígena, doGabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Procuradoria Especializada da Funai.
