Segundo ele, o primeiro plano é de equilíbrio financeiro, onde cada governador que apresentar um programa de ajuste terá uma antecipação de recursos. “Porque ele (governador) pegou o carro com o tanque vazio e não adianta ele fazer o sacrifício e entregar depois com o tanque cheio. Então, vamos fazer uma antecipação para ele poder ter recurso”, disse o ministro.
A segunda dimensão do plano, explicou Guedes, está com o BNDES, “que é um plano de tangibilização de ativos”. “O Estado que tiver ativos e quiser uma antecipação de recursos, vamos fazer mediante contrapartida também de garantias de ativos que o Estado tem”, explicou.
Outro ponto que está sendo estudado e será anunciado, segundo Guedes, é com relação à Lei Kandir. “Tem um plano que chamam de fundo de exportação que também dá uns R$ 2 bilhões por ano e vamos lançar já no ano que vem a transferência de recursos para Estados e municípios.”
O ministro disse que é preciso desenhar o futuro em torno desses novos eixos dos poderes. “Vamos antecipar recursos financeiros também para Estados e municípios. Vamos criar, na verdade, é o fundo social, mas vamos aportar recursos”, disse.
Por fim, o ministro ainda lembrou do pacto federativo, que envolve a repartição dos recursos do pré-sal.
Questionado sobre a PEC do Orçamento, aprovada nesta semana na Câmara, que engessa ainda mais o orçamento da União, Guedes desconversou.
