O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira, 5, um veto do presidente Jair Bolsonaro que impedia retorno de microempreendedores inadimplentes ao Simples Nacional. Durante a sessão, 15 vetos foram mantidos e outros 5 serão analisados na semana que vem.
Os demais foram rejeitados parcialmente, como o que proibia a União de conceder subsídio ao BNDES nas operações de financiamento de infraestrutura para programas de financiamento no Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Segundo a líder do governo, caso todos os vetos da pauta desta quarta fossem derrubados, o impacto fiscal seria na ordem de R$ 600 milhões.
Entre os vetos que ficaram para próxima semana está a análise da medida do ex-presidente Michel Temer sobre o programa Rota 2030. O veto de Jair Bolsonaro ao dispositivo que desobrigava partidos de devolver aos cofres públicos as doações que receberam de servidores comissionados filiados às próprias siglas, não chegou a ser avaliado e estará na pauta da próxima semana também.
O fim da sessão foi marcado por um desentendimento entre parlamentares do partido de Jair Bolsonaro, o PSL. A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), chegou a anunciar que havia um acordo para que nove vetos fossem derrubados. Entre eles, um que trata sobre a equiparação da carreira dos agentes penitenciários à dos policiais, com o argumento de que a atividade dos agentes não é de natureza policial.
A derrubada desse veto era uma demanda do senador Major Olímpio (PSL-SP). Ao fim da votação, no entanto, a medida foi mantida. Olímpio foi ao plenário e disse que Hasselmann e o líder do Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), tinham dado um “passa moleque”. Houve bate-boca e confusão e a sessão foi encerrada. O presidente do Congresso Davi Alcolumbre (DEM-AP), convocou nova sessão do Congresso para 14h da próxima terça-feira (11).
