O cadastramento biométrico foi realizado por 72% dos eleitores brasileiros até o dia 5 de setembro, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas alguns estados – os maiores colégios eleitorais – estão atrasados em relação aos demais, que praticamente terminaram o processo. O prazo estipulado pelo TSE é 2022, mas em alguns municípios a biometria tem que ser feita antes, sob pena dos eleitores terem seus títulos cancelados, levando a problemas como impossibilidade de se tirar passaporte ou até a possibilidade de interrupção do recebimento do Bolsa Família.
Os dados divulgados pelo TSE mostram que os quatro estados onde o processo está mais atrasado são os da Região Sudeste: Minas Gerais, com 39,59%; Espírito Santo, 48,46%; Rio de Janeiro, 51,5%, e São Paulo, 58,18%. Os estados campeões são: Tocantins, com 99,95%; Piauí, 99,94%; Sergipe, 99,91%, e Roraima, 99,87%.
De forma geral, das 27 unidades da Federação, 15 ultrapassaram a faixa de 90% do eleitorado cadastrado biometricamente. O processo colhe as impressões digitais de todos os dedos, tornando praticamente impossível haver fraudes.
O projeto-piloto, realizado em 2008, envolveu pouco mais de 40 mil eleitores nos municípios de Colorado do Oeste (RO), São João Batista (SC) e Fátima do Sul (MS). Nas eleições de 2018, estavam aptos a votar 87,3 milhões de eleitores por meio da identificação biométrica, 59,3% do eleitorado total de 147,3 milhões, em 2.793 municípios, 48,65% do total de 5.570 cidades.
Rio de Janeiro
No estado do Rio de Janeiro, terceiro colégio eleitoral do país, com 12,3 milhões de eleitores, a busca pela biometria tem aumentado, mas o ritmo preocupa a Justiça Eleitoral. O processo terá de ser interrompido em maio de 2020 e só poderá ser retomado após as eleições, em outubro ou novembro do mesmo ano, dependendo se o pleito for resolvido no primeiro ou segundo turno, o que vai atrasar ainda mais o processo.
Na avaliação do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro, Carlos Santos de Oliveira, se o eleitor não realizar a biometria ainda este ano, quando a situação é mais tranquila nas zonas eleitorais, provavelmente enfrentará grandes filas em 2020. No estado, a biometria será obrigatória para as próximas eleições em 35 municípios, sendo que na capital ainda não haverá a exigência, podendo se votar com a digital ou apenas com o título ou documento de identidade.
“A biometria foi inaugurada no Brasil em 2008, mais de dez anos atrás. Não sei explicar porque a biometrização do eleitor no estado do Rio de Janeiro andou um pouco lenta. Nós temos o prazo do TSE até 2022 e só temos cerca de 52% do eleitorado biometrizado. Então, nós temos que biometrizar 48%. Se em dez anos nós biometrizamos 52%, será que a gente vai conseguir biometrizar 48% em dois anos? E na verdade não são dois anos, são 20 meses, pois o próximo ano é de eleição. Em maio fecha o cadastro e só vai reabrir depois de outubro. Ou de novembro, se tiver segundo turno”, disse o presidente do TRE.
Filas
A preocupação de Oliveira é se os eleitores não começarem a fazer logo a biometria, deixando tudo para a última hora, o que deverá acarretar filas e gasto de tempo. Nos 35 municípios fluminenses onde o processo é obrigatório ainda este ano, foram montadas estruturas especiais para recepcionar o eleitor, facilitando a realização da biometria. Na capital, que possui 4,8 milhões de eleitores, menos da metade, ou 46,8%, realizou o procedimento. “O eleitor tem que se conscientizar de ir aos poucos à zona eleitoral fazer o recadastramento”, disse.
Segundo Oliveira, nos 35 municípios do estado que estão em revisão do eleitorado, a biometria é obrigatória até o prazo da finalização da revisão, em alguns municípios até 22 de setembro, em outros, até 1º de dezembro. Nos demais, vai até o prazo estipulado pelo TSE. Em 2022, se o eleitor não tiver feito a biometria e se o TSE não prorrogar o prazo, ele perderá o título, o que vai acarretar diversos problemas.
“O cancelamento de título gera a impossibilidade de tirar passaporte, de fazer concurso público, de matrícula em universidade pública, de empréstimo bancário e a impossibilidade de recebimento de benefícios sociais, incluindo o Bolsa Família. Quem está recebendo o Bolsa Família e tiver o título cancelado, não vai interferir em nada, vai continuar recebendo. Já aquela pessoa que tem o título cancelado e vai requerer o Bolsa Família, não consegue. Se tem o Bolsa Família e o título é cancelado e o governo fizer um recadastramento, vai ter o benefício cancelado”, disse o presidente do TRE.
Como fazer
Para fazer o cadastramento biométrico o eleitor deve, prioritariamente, agendar pela internet, na página do TRE de seu estado. No Rio de Janeiro, por exemplo, a página possui uma faixa, logo no início, pedindo para clicar nela, para saber se será necessário fazer o cadastramento biométrico, pois muitos já tiveram seus dados importados do Detran e não necessitam refazer o processo.
Outra forma é ir diretamente à zona eleitoral próxima de sua residência, tentar atendimento por meio de senha ou por ordem de chegada. Os documentos necessários são carteira de identidade, número do CPF, comprovante de residência e o título eleitoral, que não é obrigatório, mas ajuda a localizar o cadastro do eleitor.
Na sede do TRE do Rio de Janeiro, há um cartório universal, que pode ser usado por qualquer eleitor do estado. Fica na Avenida Presidente Wilson, 194, no centro. O TSE pode ser consultado pelo site www.tse.jus.br e pelos telefones (61) 3030-8700 ou 0800-648-0005.
