O presidente Jair Bolsonaro (PSL), disse nesta quinta-feira, 29, em transmissão nas redes socais, que o próximo indulto de natal deve beneficiar policiais presos “injustamente” “Vou escolher alguns colegas policiais que estão presos injustamente. Presos por pressão da mídia. Espero que o pessoal me abasteça de nomes”, afirmou o presidente.
O indulto é concedido por decreto presidencial para perdoar presos condenados a determinados crimes não violentos. Em 2018, o ex-presidente Michel Temer desistiu de editar o decreto, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) não havia julgamento validade do decreto que assinado no ano anterior, que reduzia as restrições e incluir condenados por corrupção entre os beneficiados. Em maio deste ano o Supremo declarou constitucionalidade do indulto de Temer.
Abuso de autoridade
Bolsonaro disse que “bons artigos” da Lei de Abuso de Autoridades devem ser mantidos. O presidente lembrou que o ministro da Justiça e Segurança Pública já propôs vetos sobre alguns pontos. “A gente vai analisar e vamos decidir”, disse Bolsonaro. O presidente tem até 5 de setembro para definir vetos sobre o projeto.
Projeto anticrime
O presidente disse que aguarda a aprovação do projeto anticrime de Moro no Congresso. E sinalizou que enviará depois um projeto do governo sobre retaguarda jurídica, que ele negou ser uma “carta branca para matar”. “Permite ao policial, ao terminar uma missão, ser condecorado e não processado.”
Bolsonaro disse que ainda não apresentou o projeto “para não complicar”. “É complicado muitas vezes o tratamento com o Legislativo. Começa a ter reações com um projeto e o outro e não vai para frente”, afirmou.
Moro
O presidente voltou a sinalizar alinhamento com o ministro Moro. Disse que tem “responsabilidade” sobre o ministro, mas que ele não é “subordinado nem empregado, é colaborador”.
O presidente disse que pode ter divergências com o ministro sobre “alguma coisa que a gente gostaria que fosse feito”. No entanto, “a imprensa potencializa” estes casos, afirmou. “Não tenho nenhum problema com Moro”, disse.
Numa espécie de ato público de desagravo após desentendimentos recentes, o presidente Bolsonaro e o ministro da Justiça participaram nesta quinta-feira, 29, lado a lado, de evento no Palácio do Planalto. Em seu discurso, o presidente se referiu ao auxiliar – que chegou a ter o status de “superministro” – como “patrimônio nacional”. O gesto público de trégua destoa do tom adotado por Bolsonaro nos últimos dias em relação a Moro.
