Pular para o conteúdo
Brasil

Bancos poderão sacar valores do INSS pagos a pessoas falecidas

Os bancos poderão sacar das contas-correntes de pessoas falecidas créditos irregulares do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para restituir os valores ao governo. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou hoje (31) resolução que regulamenta a Medida Provisória 871, conhecida como MP das Fraudes, que permite o acesso às contas-correntes de beneficiários que morreram. De...
Arquivo -
Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

Os bancos poderão sacar das contas-correntes de pessoas falecidas créditos irregulares do Instituto Nacional do Seguro Social () para restituir os valores ao governo. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou hoje (31) resolução que regulamenta a Medida Provisória 871, conhecida como MP das Fraudes, que permite o acesso às contas-correntes de beneficiários que morreram.

De acordo com o Ministério da Economia, a resolução do CMN foi necessária para invalidar dispositivos anteriores que restringiam a movimentação da conta ao correntista ou a pessoas autorizadas por ele. Se não houver valor suficiente a ser sacado na conta do falecido, o banco comunicará às autoridades sem ser responsabilizado pela falta de dinheiro.

Editada no último dia 18, a MP 871 deverá gerar economia de R$ 9,8 bilhões por ano, segundo a Casa Civil. A própria MP determinava que os pagamentos feitos a segurados falecidos deveriam ser devolvidos ao governo. Segundo o Ministério da Economia, a regulamentação dará segurança jurídica para que os próprios bancos retirem os recursos da conta-corrente e remeta-os ao INSS.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Família procura ONG para labrador que ficou cego ao tentar defender PM e neto de tiros

Defensoria consegue interditar clínica após jovem de 16 anos morrer e pede indenização de R$ 500 mil

Ministério Público investiga condições de transporte escolar em Dois Irmãos do Buriti

‘El Monstruo’: o criminoso mais procurado do país pode estar escondido na fronteira de MS

Notícias mais lidas agora

mpms segurança mp

Gastos do MPMS superam R$ 330 milhões nos primeiros 6 meses de 2025

‘El Monstruo’: o criminoso mais procurado do país pode estar escondido na fronteira de MS

VÍDEO: Madrinha homenageia Sophie no dia em que bebê completaria 1 ano de vida

Vizinho que matou idoso esfaqueado se apresenta à polícia e vai preso

Últimas Notícias

Política

Indústria e agronegócio têm reunião com Alckmin para discutir tarifaço de Trump

Setores devem definir estratégias de negociação e reversão das tarifas de 50% impostas pelo presidente dos Estados Unidos

MidiaMAIS

Escola de samba Igrejinha comemora 50 anos em noite de gala no Teatro Aracy Balabanian

Noite de homenagens será realizada nesta terça-feira (15), em Campo Grande

Política

Prefeita sanciona corte de gastos que deve viabilizar asfalto para 24 bairros de Campo Grande

Medida pretende aliviar contas para viabilizar empréstimo de R$ 541 milhões junto à Caixa Econômica Federal

MidiaMAIS

Com show de Marcos e Belutti, 18º Festival do Sobá promete música e gastronomia em Campo Grande

Evento celebra os 100 anos da Feira Central de Campo Grande