A exposição Queermuseu terá classificação indicativa de 14 anos. A determinação é do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), que expediu recomendação para que o curador da exposição, Gaudêncio Fidelis, providencie a afixação, “em lugar visível e de fácil acesso”, da natureza da mostra, que apresenta obras com conteúdo de nudez e sexo.
A recomendação, divulgada na página do MPRJ neste fim de semana, foi feita pela 1ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da capital e é direcionada também aos representantes da Escola de Artes Visuais do Parque Lage, sede da exposição.
Na nota, o Ministério Público lembra a polêmica causada pela exposição no ano passado, em Porto Alegre, com muitos pais de crianças queixando-se da falta de aviso prévio sobre o conteúdo das manifestações artísticas executadas.
A recomendação do MPRJ, já entregue em mãos ao responsável pela Escola de Artes Visuais do Parque Lage e ao advogado da Associação dos Amigos da Escola de Artes Visuais do Parque Lage, segue parecer emitido pelo Ministério da Justiça para o caso. O ministério não indica a mostra para menores de 14 anos e recomenda que informações sobre ela constem de folders, ingressos e propagandas do evento.
As mesmas indicações devem estar presentes no material de divulgação para as escolas, para que os pais e responsáveis pelos alunos saibam qual o conteúdo que será exibido.
O MPRJ fundamenta sua argumentação no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e também em uma portaria do Ministério da Justiça. Em um dos artigos de seus artigos, a portaria ressalta que “o processo de classificação indicativa integra o sistema de garantias dos direitos da criança e do adolescente, cujo objetivo é promover, defender e garantir o acesso a espetáculos e diversões públicas adequados à condição peculiar de seu desenvolvimento”. Em outro artigo, a pasta destaca o fato de “a classificação indicativa ter natureza pedagógica e informativa capaz de garantir à pessoa e à família conhecimento prévio para escolher diversões e espetáculos públicos adequados à formação de seus filhos, tutelados ou curatelados”.
Pastor quer outra classificação
A Queermuseu, que gerou polêmica desde que estreou em Porto Alegre e foi cancelada após críticas nas redes sociais, voltou a ser notícia na semana passada quando a Associação Vitória em Cristo (Avec), entidade religiosa presidida pelo pastor Silas Lima Malafaia, protocolou no Ministério Público representação defendendo classificação indicativa de 18 anos para que a exposição, que entra em cartaz sábado (18), no Parque Lage.
Na representação ao MP, a Avec diz que, ao pleitear tal classificação etária, levou em consideração “toda a controvérsia sobre o tema, bem como a natureza de parte das obras presentes na exposição”, que tem “forte abordagem homossexual, além de apresentar cenas de pedofilia, pornografia, zoofilia e de desrespeito a figuras religiosas”.
No comunicado onde estipula a classificação indicativa de 14 anos, no entanto, o MP não associa a decisão ao pedido da Avec. A Queermuseu será aberta antecipadamente para a imprensa na quinta-feira (16).
