Resolução começaria a valer no próximo dia 5 de junho
A norma que mudava as regras para a renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) será revogada, informou em nota o Ministério das Cidades na noite deste sábado (17).
De acordo com a pasta, o objetivo da revogação é não alterar a vida de quem precisa renovar a carteira e “reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro”.
Com a resolução, que começaria a valer no próximo dia 5 de junho, os condutores que renovariam a CNH teriam que fazer um curso teórico, prova e o exame médico que já era obrigatório.
A norma também obrigava o motorista a fazer duas balizas para tirar a 1ª CNH. Além disso, a carteira para moto também teria exames nas ruas.
Leia abaixo a íntegra da nota:
Ministério das Cidades revoga resolução que altera procedimentos para Renovação da CNH
Por determinação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves, revoga a resolução 726/2018 que torna obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação.
A diretriz da atual gestão da Pasta tem por objetivo implementar ações e legislações que atendam às expectativas da população, no sentido de simplificar a rotina e levar conforto e praticidade a seu dia a dia. Esta ação acontece em conformidade com os objetivos do Governo Federal, de reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro.
Esclarecemos que a medida é tomada com todo respeito ao trabalho da Câmara Temática de Educação, Habilitação e Formação de Condutores, ao trabalho realizado pelo Contran e todos os profissionais envolvidos. Neste sentido, informa-se que os técnicos do Denatran, do Ministério das Cidades, seguirão na busca de alcançar o objetivo de promover a cada vez mais a segurança dos usuários de trânsito, mas sempre com absoluto foco na simplificação da vida dos brasileiros e na constante busca pela redução de custos de forma a não afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de habilitação/CNHs por todo o Brasil.
A revogação acontece no próximo dia útil.
Alexandre Baldy
Ministro das Cidades
