Lula continua preso, determina presidente do Tribunal da Lava Jato

O ex presidente Luis Inácio Lula da Silvai vai continuar preso! A decisão, definitiva por enquanto, é do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Thompson Flores, e veio veio após verdadeira briga de decisões judiciais. O desembargador concordou com a decisão do relator da Lava Jato João Pedro Gebran Neto que suspendeu ordem de habeas corpus que havia sido dada momentos antes  pelo plantonista da Corte, desembargador Rogério Favreto. 

Mesmo depois de o relator da Lava Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto, desautorizar a libertação do ex-presidente, o desembargador Rogério Favreto, plantonista na Corte, insistiu no habeas do petista, às 16h04 deste domingo.

Na última decisão ele ordenava que Lula deixasse a sede da PF onde está preso no prazo de uma hora. Ele afirmou que não foi induzido a erro e que “deliberou sobre fatos novos relativos à execução da pena”, e que entende haver violação ao direito constitucional de liberdade de expressão.

O desembargador que o primeiro despacho fosse reconsiderado conforme solicitou a Procuradoria da República da 4ª Região.  E ainda voltou a alertar que ‘eventuais descumprimentos importarão em desobediência de ordem judicial, nos termos legais’.

Neste domingo, o desembargador plantonista mandou soltar Lula acolhendo pedido de habeas corpus. Após a decisão, Moro afirmou que o desembargador é ‘absolutamente incompetente’ para contrariar decisões colegiadas do Supremo e do TRF-4. Em novo despacho, Favreto insistiu em sua decisão. Instado a se manifestar, o relator natural do caso, João Pedro Gebran Neto, havia suspendido a soltura de Lula. Desta vez é o presidente da Corte que decidiu manter Lula preso.

Favreto foi filiado ao PT de 1991 a 2010 e procurador da prefeitura de Porto Alegre na gestão Tarso Genro nos anos 1990. Depois, foi assessor da Casa Civil no governo Lula e do Ministério da Justiça quando Tarso era ministro, também no governo daquele a quem concedeu soltura.

*Com Estadão Conteúdo