A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) realiza, nesta sexta-feira (28), no Rio de Janeiro, a 5ª Rodada de Licitações de Partilha da Produção em áreas do pré-sal. Serão oferecidos quatro blocos de exploração nas áreas denominadas Saturno, Titã, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde, localizadas nas bacias de Santos e Campos. O leilão está marcado para começar às 9 horas, no Hotel Gran Hyatt, localizado na Barra da Tijuca, zona oeste da capital fluminense.
Segundo a ANP, as 12 empresas aprovadas para participar do certame são:
Ainda segundo a agência, apenas a petorleira alemã DEA Deutsche Erdoel AG ainda não possui contrato para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. O volume estimado desses quatro blocos supera os 17 bilhões de barris.
Preferência da Petrobras
Em junho, a Petrobras já havia manifestado, ao Ministério de Minas e Energia, interesse de preferência pela área Sudoeste de Tartaruga Verde, cuja estimativa é extrair 1,29 bilhão de barris. Pelas regras na lei do pré-sal, caso a estatal brasileira não consiga arrematar esse bloco, poderá se consorciar às empresas vencedoras e obter uma participação de 30%, como operadora da exploração. A empresa operadora é aquela que ficará responsável pela condução e execução de todas as atividades previstas no contrato.
Nas licitações sob o regime de partilha da produção, as empresas vencedoras são as que oferecem ao governo, a partir de um percentual mínimo fixado no edital, o maior percentual de óleo excedente da futura produção. Esse excedente é o volume de petróleo ou gás que resta após descontar os custos da exploração e investimentos. A ordem dos leilões de amanhã será: Saturno, Titã, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde.
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) também definiu um valor a ser pago à União pelo arremate de cada bloco, a título de bônus de assinatura (veja na tabela abaixo). O valor total em bônus de assinatura a ser pago na 5ª rodada do pré-sal, caso todas as áreas sejam arrematadas, pode chegar R$ 6,82 bilhões.
Este valor, somado aos R$ 8 bilhões da 15º Rodada de Licitações realizada em março último e aos quase R$ 3,2 bilhões arrecadados na 4ª Rodada de Partilha de Produção – pré-sal, em junho, chega-se a expectativa de arrecadação total de quase R$ 18 bilhões com leilões somente este ano, “o melhor resultado de todos os tempos”, segundo avaliação do próprio Ministério de Minas e Energia (MME).
Expectativa
Ao participar da solenidade de abertura da Rio Oil & Gás nesta segunda-feira (24), no Riocentro, zona oeste da cidade, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, disse que a expectativa do governo federal é vender todas as quatro áreas ofertadas. “A avaliação é positiva porque é o último leilão de 2018, o que o torna muito atraente”, disse. Para ele o preço do barril de petróleo, hoje acima dos US$ 80, é uma atratividade a mais e fará do leilão um dos mais disputados entre os já realizados.
“O preço do petróleo está tocando a casa dos US$ 80 o barril – na verdade já ultrapassou este patamar –, a Petrobras já manifestou direito de preferência por uma das áreas, mas tem também a área de Pau-Brasil, que retorna ao leilão, tem as áreas de Titã e de Saturno, que são as que envolvem os maiores valores e deverão ser bastante disputadas”, afirmou.
Sobre as incertezas em relação às eleições do próximo dia 7, Márcio Félix disse acreditar que a maior parte das mudanças feitas na regulamentação do setor de petróleo serão mantidas pelo próximo governo.
“Eu acredito que prevalecerá o bom senso porque os resultados [do setor] são pujantes e o país precisa disso. Talvez até, dependendo da linha do candidato, possa haver um ajuste para lá ou pra cá, mas eu acredito que isso [a atual regulamentação] vai ser mantido até porque a Petrobras está muito mais forte”, disse Félix, na ocasião.
A previsão do governo é de que uma nova rodada de licitação do pré-sal seja realizada em 2019, além de um outra rodada de licitação pelo regime de concessão, em áreas que não estão dentro das reservas do pré-sal.
Félix ressaltou que a indústria de petróleo e gás vem atraindo cada vez mais investimentos para o país. “Acho que a gente tem uma indústria mais unida hoje e os resultados alcançados – são R$ 21 bilhões arrecadados em bônus em apenas um ano – atestam isso”.
O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, disse que o Brasil precisa atrair mais empresas para investir em petróleo e gás natural. Segundo Oddone, o setor tem condições de propiciar investimentos de R$ 250 bilhões ao ano nos próximos dez anos. “Isso é muito mais do que qualquer empresa pode investir isoladamente. Não podemos limitar o setor à capacidade de investimento da Petrobras, porque ele é muito maior que isso”, disse.
Disputa acirrada
Última licitação de petróleo a ser realizada este ano, a 5ª rodada do pré-sal ocorre uma semana antes das eleições presidenciais e, na avaliação dos especialistas do setor, deve ser marcada por disputa acirrada.
Estimativas da própria ANP indicam que, na hipótese da venda de todos os quatro blocos, eles podem render R$ 180 bilhões em royalties, participações especiais e tributos federais a partir da entrada em operação das áreas e ao longo dos 35 anos de contrato.
Alguns fatores que contribuem para o apetite das petroleiras vão desde as várias mudanças regulatórias, como a flexibilização de regras de conteúdo local, até a possibilidade de que, dependendo de quem vier a ganhar as eleições, esta pode ser a última oportunidade das petroleiras adquirirem áreas exploratórias no país.
Somado a isso, pesará muito na decisão das empresas na hora de efetuar suas propostas a quantidade de petróleo em jogo dado o potencial das áreas envolvidas e dos antecedentes das descobertas no polígono do pré-sal.
