O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou hoje (17) a realização de duas rodadas de licitações de petróleo e gás natural para 2019. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será a responsável pela 16ª Rodada de Licitação sob regime de concessão, a 6ª Rodada de Partilha do Pré-Sal, prevista para o segundo semestre do próximo ano.
“Para a realização da 16ª Rodada de Licitações de blocos sob o regime de concessão, marcada para outubro de 2019, serão selecionados blocos localizados nas bacias de Pernambuco-Paraíba, de Jacuípe, de Camamu-Almada, de Campos e de Santos. Serão contemplados 42 blocos, distribuídos em sete setores de cinco bacias sedimentares, com área total em oferta de 29.911,62 quilômetros quadrados (km²)”, informou o Ministério de Minas e Energia.
Sobre a 6ª Rodada de Partilha do Pré-Sal, o ministério informou que foram incluídos dois novos blocos: Sudoeste de Sagitário e Norte de Brava, totalizando cincos. De acordo com a pasta, houve também readequação das dimensões dos blocos: Aram, Cruzeiro do Sul (antigo Sudeste de Lula, Sul e Sudoeste de Júpiter) e Bumerangue.
O CNPE aprovou ainda os estudos de prospectos para a realização da 7ª e 8ª rodadas de partilha de Produção do pré-sal, que devem ocorrer no biênio 2018-2019. A proposta contempla sete blocos localizados internamente ao Polígono do Pré-sal das bacias de Campos e Santos e que juntos contabilizam 14.610,68 km². Para a 7ª Rodada de Partilha, prevista para 2020, estão sendo recomendados os blocos Esmeralda, Ágata e Água Marinha. Para a 8ª Rodada de Partilha, que deverá ser realizada em 2021, estão previstos os blocos Tupinambá, Jade, Ametista e Turmalina.
O debate sobre o excedente da cessão onerosa, que estava previsto para a reunião do CNPE, não ocorreu. A expectativa era que o CNPE aprovasse a realização do leilão do excedente da cessão onerosa nesta segunda-feira. Entretanto, o Tribunal de Contas da União (TCU) pediu ao ministério e ao CNPE mais informações sobre o edital e a minuta do contrato, o que fez com que o tema saísse da pauta.
A reunião de hoje já ocorreu com as mudanças na composição do conselho, estabelecidas pelo governo no início do mês. Participaram os ministros das Relações Exteriores e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Dois representantes da sociedade civil e da academia ganharam vagas no Conselho. O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, presidiu a reunião e o futuro ministro da pasta, Bento Costa Lima de Albuquerque Junior, também participou.
