Pular para o conteúdo
Brasil

Teori Zavascki deixa acervo de 7,5 mil processos no Supremo

Além da Operação Lava Jato  
Arquivo -

Além da Operação Lava Jato

 

Com a morte do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) , vários temas que estavam em discussão na Corte devem demorar para retornar à pauta de julgamento. Teori morreu na tarde desta quinta-feira (20), em um acidente aéreo. O avião que transportava o ministro e mais três pessoas saiu de e caiu próximo a Paraty , RJ.

Além da relatoria dos processos da Operação Lava Jato, Zavascki pediu vista de ações que tratam de casos como a descriminalização das drogas e a validade de decisões judiciais que determinam o fornecimento de medicamentos de alto custo na rede pública de saúde. Ao todo, o acervo de gabinete do ministro é de aproximadamente 7,5 mil processos.

Do total de processos, 5,6 mil ainda estão pendentes de uma decisão final. O restante encontra-se na fase de recursos. Cerca de 120 processos são referentes à Lava Jato.

Em setembro de 2015, um pedido de vista do ministro interrompeu o julgmento sobre a constitucionalidade da criminalização do porte de drogas. O crime é tipificado no Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006).

Nas mãos de Teori também estavam casos penais envolvendo o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e o senador Ivo Cassol (RO). Nos dois casos houve pedido de vista pelo ministro.

Em 2013, Cassol se tornou o primeiro senador a ser condenado pelo STF, mas continua solto enquanto aguarda a decisão final sobre o recurso. O julgamento foi interrompido com o placar empatado: cinco votos a favor da manutenção da sentença original e cinco pela redução da pena.

Em dezembro do ano passado, o ministro pediu vista de uma ação proposta pelo partido Democratas contra a norma de Minas Gerais que determina a autorização da Assembleia Legislativa para o recebimento de denúncia contra o governador. A decisão que for tomada pela Corte será aplicada ao atual governador, Fernando Pimentel, que é investigado na Operação Acrônimo, da Polícia Federal.

Odebrecht

Teori Zavascki estava prestes a homologar os 77 depoimentos de delação premiada de executivos da empreiteira Odebrecht, que chegaram em dezembro do ano passado ao tribunal. O ministro tinha autorizado para a semana que vem as oitivas de confirmação dos depoimentos dos delatores.

Com a morte do ministro, caberá à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, decidir se os processos da Operação Lava Jato serão distribuídos para outro integrantes da Corte ou se serão herdados pelo novo ministro, que deverá ser nomeado pelo presidente Michel Temer para a vaga deixada com a morte de Teori. Para chegar à Corte, o substituto deverá passar por sabatina na CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário da Casa.

 

 

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Deputado de MS quer zerar imposto de arma de fogo para famílias de baixa renda

almir sater e a esposa no pantanal

Três anos após novela, Almir Sater reaparece no Pantanal descalço ao lado da esposa

Para concluir reforma, Cras Vila Gaúcha atenderá no Centro de Convivência do Tijuca II

China afirma ter encontrado urânio em maior profundidade já registrada no mundo

Notícias mais lidas agora

Ex-chefe de licitações do governo de Reinaldo pode ser condenado por rombo de R$ 6,3 milhões no HRMS

Assassino que matou ex-amante da mulher no Coophavila estava foragido por tráfico

Carolina Dieckmann mostra últimos dias de Preta Gil: ‘Como você lutou…’

Reino Unido impõe novas sanções contra petróleo da Rússia para enfraquecer esforço de guerra

Últimas Notícias

Polícia

Após atentado com mais de 15 tiros, insegurança toma conta de moradores na Nhanhá

Crime aconteceu no cruzamento da Travessa da Brisa com Rua Boa Vizinhança

Polícia

Justiça anula ação contra o tráfico de cocaína após PF fazer ‘devassa’ em condomínios de luxo

Com isso, empresário e outras seis pessoas presas no contexto da Operação Prime serão soltas

Brasil

Na Europa, Flávio volta a criticar operação da PF contra Jair Bolsonaro

Nas redes sociais, parlamentar também relatou o que espera sobre as tarifas de 50% no Brasil

Polícia

VÍDEO: Criminosos atiram mais de 15 vezes e deixam dois feridos na Nhanhá

Criminosos estavam em um Gol e efetuaram diversos disparos contra dois homens no fim da manhã desta segunda-feira (21)