Com déficit de 250,3 mil, proposta prevê mais 5 mil vagas
As medidas anunciadas pelo presidente Michel Temer (PMDB) para solucionar os problemas de superlotação no sistema carcerário brasileiro deve reduzir, de fato, apenas 0,4 % do déficit de vagas nos presídios do país. A maior promessa do presidente é construir cinco novos presídios de segurança máxima, com capacidade total para pouco mais de 1 mil vagas.
Só no Amazonas, onde 56 presos foram assassinados no início da Amazonas, o déficit já é maior que isso: são 5.438 presos a mais do que a lotação máxima do Estado.
Em Mato Grosso do Sul, onde o sistema prisional comporta uma população carcerária de 15.549 presos, com 7.228 vagas, as 5 mil novas vagas a serem criadas pelo governo Federal ainda não seriam suficientes para suprir o déficit de 8.371 vagas.
Ao todo, o déficit brasileiro é de 250,3 mil vagas, uma vez que dados do governo Federal de 2014 apontam que a população carcerária total é de 622,2 mil, em relação a 371,9 mil vagas. As 5 mil novas vagas representam apenas 0,4% desse déficit.
Foram anunciados pelo presidente R$ 200 milhões para as obras das cinco novas unidades carcerárias, e outros R$ 230 milhões para o aprimoramento dos sistemas de segurança dos presídios estaduais.
Estes recursos já intregravam, entretanto, o Orçamento previsto para 2017. O governo Federal deve licitar imediatamente a construção das cinco novas unidades prisionais, segundo a Folha de S. Paulo. Não foi dado um prazo, entretanto, do prazo de entrega dos prédios.
(sob superivsão de Ludyney Moura)
