Deputado do PMDB apresentou dois projetos na Câmara Federal
Dois projetos do deputado Valdir Colatto (PMDB) assustaram os ambientalistas brasileiros e internacionais e criaram mais uma polêmica ideológica no Congresso. Um deles susta os efeitos legais da lista de animais em extinção definida pela Portaria nº 444 do Ministério do Meio Ambiente. O segundo permite a caça de animais silvestres em algumas situações, como ameaça à saúde pública ou às plantações dos agricultores.
As duas iniciativas do parlamentar estão interligadas. Primeiro, ele pretende aprovar o projeto de decreto legislativo na Comissão do Meio Ambiente da Câmara para cancelar a portaria que lista os animais em perigo de extinção ou já extintos na natureza.
Sem a lista em vigor, os agricultores ou qualquer pessoa que vive na zona rural ou em regiões onde há incidência desses animais poderá caçá-los sem o risco de cometer crime inafiançável, como ocorre atualmente.
O projeto de lei que ainda está sendo discutido na mesma comissão da Câmara e cria novos critérios para a atualização da lista de animais silvestres em perigo, além de regulamentar a caça em geral desses animais.
Na lista do ministério estão animais como onça pintada, onça parda, tatus, tartarugas, boto cor-de-rosa, peixe-boi, macacos e capivaras, além de diversos tipos de ave, cobras e roedores. A exclusão da lista deixa esses animais desprotegidos e não permitirá a punição de quem caçá-los.
O deputado Marcelo Álvaro Antônio (PR) pediu vistas do projeto de decreto legislativo e suspendeu sua tramitação. O parlamentar considera inaceitável o cancelamento da lista de animais silvestres em extinção, mesmo que seja para substituí-la por outra. O tema deverá voltar à pauta do colegiado nas próximas semanas.
“Esses projetos são o passaporte para a liberação da caça indiscriminada de espécies ameaçadas no Brasil. O que está por trás disso é o interesse da industria de armas que quer aumentar seu mercado”, disse o deputado Marcelo Antônio.
(com supervisão de Evelin Cáceres)
