Nesta quinta-feira está sendo realizada a terceira sessão
O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou quinta-feira (8), que o governo confia que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) julgará improcedente a ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer. “O governo tem confiança absoluta que o TSE vai agir conforme a prova dos autos, e a prova dos autos conduz à improcedência da ação”, disse.
Hoje o tribunal realiza a terceira sessão para análise da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014.
Para Padilha, os votos contra a inclusão dos depoimentos de executivos da Odebrecht nos autos do processo indicam uma tendência. “De cabeça de juiz, a gente nunca sabe o que vai sair. Então, temos que esperar, não pode ter aflição. Nós temos confiança, mas, em contrapartida, temos respeito pelas decisões que vierem a ser tomadas pelo TSE”, disse.
O ministro da Casa Civil recebeu nesta quinta-feira a Medalha Ordem do Mérito da Defesa. Na cerimônia, realizada em Brasília, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, entregou a condecoração a 333 personalidades e a representantes de cinco instituições brasileiras.
Entre os agraciados estavam os ministros de Estado do Meio Ambiente, Sarney Filho, e da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, e os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e Marco Aurélio Mello, além de governadores, parlamentares e autoridades eclesiásticas.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também foi um dos homenageados com a medalha. Questionado sobre o andamento do julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE, Maia disse que qualquer decisão do Judiciário deve ser respeitada. “Uma decisão, qualquer que seja, do Supremo [Tribunal Federal], ou do Tribunal Superior Eleitoral, precisa ser respeitada. E cabe à parte derrotada sempre recurso. ”
O deputado falou também sobre a possibilidade de a Procuradoria-Geral da República apresentar denúncia contra o presidente Michel Temer – situação em que caberia à Câmara decidir se aceita. Maia disse que seu papel nesse processo seria “burocrático” e que seguiria o que diz a lei. “Chegando a denúncia, se ela acontecer, o que manda a lei é que, no prazo de duas sessões, eu encaminhe à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que terá prazo automático para indicação de um relator.”, explicou.
Maia acrescentou que haveria ainda prazo de 10 dias para apresentação da defesa, que o relator do processo teria mais cinco sessões para proferir seu voto na CCJ e só depois o processo seria analisado pelo plenário.
