Diário da União trouxe nova regra nesta segunda
O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, defendeu hoje (15) limitações à entrada no Brasil do etanol de milho produzido pelos Estados Unidos. “Não é barrando, mas criando algumas limitações para a importação de etanol, principalmente de milho. Eu sou contra a taxação, porque isso vai voltar para a gente muito mais caro. Mas a gente cria alguns mecanismos para que a gente possa proteger o nosso etanol de cana-de-açúcar do etanol de milho dos Estados Unidos”, disse durante apresentação no seminário Brasil Futuro.
A edição de hoje no Diário Oficial da União traz uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética que determina que os importadores de biocombustíveis devem cumprir as mesmas exigências dos produtores nacionais. Entre os pontos que precisam ser atendidos estão a manutenção de estoques mínimos e a comprovação de capacidade para atendimento ao mercado.
“Para isso, deverá ser exigido do importador de biocombustíveis manter parcela do volume importado em estoque próprio, a cada importação, observadas as mesmas proporções de volumes e períodos estabelecidos para os produtores”, diz o comunicado do conselho que explica a resolução.
Segundo Coelho Filho, o setor sofreu muito nos últimos anos e o governo está trabalhando para ajudar os produtores. “Todo mundo adora dizer que o Brasil produz etanol, fala do biodiesel. Mas quando nós chegamos e fomos ver a realidade das empresas, se as de energia e de eletricidade sofreram, o pessoal do etanol sofreu muito mais”, ressaltou.
O ministro destacou que os biocombustíveis fazem parte dos compromissos apresentados pelo Brasil na Conferência do Clima de Paris, em 2015. “Estamos lançando a base de um programa para o futuro. No Acordo Paris nos comprometemos a produzir 50 bilhões de litros de etanol até 2030. Nossa produção no ano passado foi 27 [bilhões de litros].”
Edição: Luana Lourenço
