Provenientes de acordos de leniência e colaboração de Marcelo Odebrecht
Em 10 dias, duas empresas investigadas pela Operação Lava Jato e o empreiteiro Marcelo Odebrecht devolveram aos cofres públicos quase R$ 1 bilhão, segundo o MPF (Ministério Público Federal). Os valores foram restituídos entre 26 de junho e 6 de julho deste ano.
Conforme divulgado pelo Ministério Público Federal nesta sexta-feira (7), Marcelo Odebrecht devolveu R$ 73,4 milhões; a Braskem, que pertence ao Grupo Odebrecht, devolveu R$ 736,5 milhões, e a Andrade Gutierrez R$ 94 milhões.
A restituição faz parte dos acordos de leniência e de colaboração feitos entre a força-tarefa da Operação Lava Jato e os investigados. As empresas e Marcelo Odebrecht foram acusados de envolvimento no esquema de corrupção descoberto na Petrobras para direcionamento de licitações e pagamento de propina para servidores e agentes políticos.
Nos acordos de leniência e de colaboração, as empresas e as pessoas envolvidas assumem a participação em um determinado crime e se comprometem a colaborar com as investigações, além de pagar multas, em troca de redução de punições.
“Além disso, por meio dos acordos de leniência, as empresas colaboradoras assumiram o compromisso de implementar e aperfeiçoar programas de conformidade, em linha com modernos instrumentos de combate e prevenção à corrupção”, diz a força-tarefa da Lava Jato.
O valor depositado por Marcelo Odebrecht corresponde, de acordo com o MPF, a 70% dos rendimentos dele, em 10 anos, período em que participou de fatos criminosos. O montante foi depositado em 26 de junho, e caberá ao STF (Supremo Tribunal Federal) determinar para onde o dinheiro deve ser encaminhado.
Marcelo Odebrecht foi preso na 14ª fase da Operação Lava Jato em junho de 2015. Atualmente, ele está detido na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, com condenações por crimes como corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa em dois processos. Em um deles, foi condenado a mais de 19 anos de prisão, e em outro a 9 anos.
Pelo acordo de colaboração, ele pode deixar a prisão no fim deste ano porque foi estabelecido que a pena seja reduzida para dez anos, sendo que dois anos e meio em regime fechado. Depois, ele deverá cumprir mais dois anos e meio em regime domiciliar.
No caso da Braskem, a empresa terá que devolver mais de R$ 3 bilhões. Os R$ 736 milhões depositados na quinta-feira (6) correspondem à primeira parcela.
Segundo o MPF, a força-tarefa solicitará à Justiça que 95% do dinheiro seja destinado aos entes públicos, órgãos públicos, empresas públicas, fundações públicas e sociedades de economia mista, inclusive à Petrobras, como ressarcimento dos danos materiais e imateriais.
O acordo de leniência firmado pela Andrade Gutierrez Investimentos em Engenharia prevê a devolução de R$ 1 bilhão. Este depósito de R$ 94 milhões, feito na segunda-feira (3), corresponde à segunda parcela.
Até o momento, a empresa ressarciu aos cofres públicos em R$ 177.392.136,24.
MPF critica fim do grupo de trabalho exclusivo da Lava Jato na PF
Após a PF) anunciar o fim do grupo de trabalho exclusivo para investigações da Lava Jato em Curitiba, o Ministério Público Federal afirmou que a medida é um “evidente retrocesso”. A PF decidiu deslocar os investigadores para a Delecor (Delegacia de Combate à Corrupção e Desvio de Verbas Públicas).
Com a medida, os investigadores que atuavam na Lava Jato e na Operação Carne Fraca, passarão a assumir também inquéritos de outras investigações em andamento pela PF no Paraná, relacionados a crimes econômicos.
“A anunciada integração, na Polícia Federal, do Grupo de Trabalho da Lava Jato à Delegacia de Combate à Corrupção e Desvio de Verbas Públicas, após a redução do número de delegados a menos de metade, prejudica as investigações da Lava Jato e dificulta que prossigam com a eficiência com que se desenvolveram até recentemente”, considerou o MPF.
