Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste
Novas regras aprovadas pelo governo federal, nesta segunda-feira (10), vão estimular o crescimento da economia na região Centro-Oeste ao garantir mais celeridade à concessão de financiamentos e ampliar o limite de acesso ao crédito. Os recursos são do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), administrado pelo Ministério da Integração Nacional. A partir de hoje, as propostas no valor de até R$ 1 milhão terão as cartas consultas automaticamente aprovadas. Além disso, o limite máximo para investidores passa de R$ 300 milhões para R$ 400 milhões.
As mudanças foram aprovadas durante a 7ª reunião ordinária do Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), presidida pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. As novas regras já estão valendo e serão formalizadas, nos próximos dias, com a publicação de portaria no Diário Oficial da União.
“Com as ações que estão sendo implementadas, estamos absolutamente certos de que teremos um ano com ampla oferta de crédito e adesão por parte dos setores empresarial e produtivo. Essa adesão garante que o FCO cumpra o seu papel junto à sociedade e às diversas iniciativas do governo, para garantirmos assim a retomada do crescimento para o Brasil”, afirmou o ministro.
Helder Barbalho também destacou o compromisso dos governos – federal e das demais unidades do Centro-Oeste – na busca por propostas que reduzam cada vez mais as taxas de juros para financiamentos do FCO. “Estamos buscando convergir esforços no sentido de desburocratizar o Fundo e de permitir operações com menor custo de juros. O objetivo é garantir a movimentação econômica e a oferta de recursos de maneira diferenciada”, afirmou o ministro.
Mudanças
As novas regras favorecerão desde o pequeno produtor a investidores de grande porte. Outra importante mudança aprovada é a forma de calcular o limite percentual dos projetos a serem apoiados pelo FCO, permitindo maior apoio do Fundo aos empreendimentos.
O ministro Helder Barbalho também retomou as discussões sobre a proposta de financiamento de imóveis comerciais e terrenos para micro e pequenas empresas do Centro-Oeste. No momento, não há operações sendo realizadas pelo Banco do Brasil, agente oficial de fomento do FCO. O ministro cobrou um prazo efetivo para o retorno desses financiamentos o mais breve possível.
Também participaram da reunião do Condel/Sudeco os governadores de Brasília, Rodrigo Rollemberg; do Mato Grosso, Pedro Taques; e do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, além de representantes do Governo de Goiás, do Banco do Brasil e dos ministérios do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) e do Turismo.
