Defesa questiona competência do juiz
O ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal), que atua como relator das investigações na Operação Lava Jato, negou o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em que a defesa do petista pedia que os inquéritos abertos contra ele saíssem da responsabilidade do juiz Sérgio Moro. Teori afirmou que Lula quer “embaraçar” as investigações.
Em resposta ao pedido, o ministro emitiu um despacho onde declara que a “Corte possui amplo conhecimento dos processos que buscam investigar supostos crimes praticados no âmbito da Petrobras” e que os argumentos utilizados pela defesa do ex-presidente “constitui mais uma das diversas tentativas da defesa de embaraçar as apurações”.
No documento, Teori ainda afirma que a veracidade da hipótese com a qual trabalha o MPF (Ministério Público Federal), de que Lula teria responsabilidade direta pelo esquema criminoso na Petrobras, “é uma questão de prova que não pode ser definida antes do julgamento e muito menos antes sequer do encerramento das investigações”.
A defesa de Lula recorreu três vezes contra Moro, titular da 13ª Vara Federal, em Curitiba, sob alegação de que ele não deveria conduzir os três inquéritos contra o ex-presidente na Lava Jato, já que as investigações já tramitavam no STF anteriormente, em inquérito especial para quem possui foro privilegiado.
O ministro do Supremo alega que Lula procura descredibilizar as investigações. “Apesar de esses argumentos serem objeto de análise naqueles autos, tal quadro revela a insistência do reclamante em dar aos procedimentos investigatórios contornos de ilegalidade, como se isso fosse a regra”, afirma.
