Julgamento está suspenso desde 2015
O ministro Teori Zavascki disse que vai devolver ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda neste semestre, o recurso que discute a descriminalização das drogas. O julgamento está suspenso desde setembro de 2015, quando o magistrado pediu vista para analisar o assunto.
“Essa é uma questão que exige muita reflexão. Eu acho que isso tem uma repercussão muito grande na vida das pessoas e no próprio papel do Judiciário, no que toca ao Judiciário e ao Poder Legislativo deliberar a respeito. Por isso, tem que meditar bastante, eu estou estudando, estou fazendo um estudo de Direito comparado, examinando a experiência de outros países, porque esse é um problema universal”, disse o ministro.
Questionado sobre qual seria o seu posicionamento, Teori disse que ainda não tinha uma posição firmada e que, de qualquer forma, não poderia adiantar seu voto.
Antes de o julgamento ser suspenso, três dos 11 ministros haviam votado a favor da descriminalização. São eles Gilmar Mendes, Edson Fachin e Luis Roberto Barroso. Gilmar votou pela liberação do porte de todas as drogas para uso pessoal. Já Fachin e Barroso restringiram seus posicionamentos à maconha.
