Engenheiro e outras quatro empresas foram denunciadas por outros crimes
O Ministério Público Federal denunciou 21 pessoas, nesta quinta-feira (20), pelo rompimento da barragem de Fundão em Mariana (MG), no ano passado. Os denunciados foram imputados por crimes de homicídio doloso. Uma outra pessoa e outras quatro empresas foram denunciadas por lesão corporal grave, inundação e desmoronamento, além de poluição qualificada e crimes contra a fauna e flora.
As 21 pessoas são acusadas pelos crimes de inundação, desabamento e lesões corporais graves e crimes ambientais. A Procuradoria também denunciou um engenheiro da consultoria VogBR e a empresa sob suspeita de apresentarem laudo falso, conforme apurado pelo Jornal Folha de São Paulo. As empresas Vale, BHP Billinton e Samarco foram acusadas por crimes contra fauna e flora, poluição, e contra ordenamento urbano.
O incidente ocorrido no dia 5 de novembro foi o maior desastre ambiental do País, provocando a destruição total do distrito de Bento Rodrigues e deixando 19 mortos, além de levar um mar de lama por toda a extensão do Rio Doce até o litoral do Espírito Santo. A denúncia apresentada nesta quinta-feira é dividida em duas partes: uma sobre crimes contra o meio ambiente e outra para crimes previstos no código penal.
No texto, os procuradores da República consideraram as conclusões apresentadas pelas investigações conduzidas pela Polícia Federal e pela Polícia Civil de Minas, conforme apurado pelo Jornal IG. Entre os nomes denunciados estão o presidente licenciado da Samarco, Ricardo Vescovi, 11 integrantes do Conselho de Adminsitração da mineradora, além de cinco representantes da Vale e da BHP Billiton, donas da Samarco.
Os procuradores José Adércio Sampaio e Eduardo Santos Oliveira afirmaram que a “ganância desmedida das empresas por lucro foi o que levou aos homicídios”, apontando que já havia sido identificados problemas estruturais na barragem de Fundão nos anos de 2009, 2011 e 2012. O procurador Jorge Munhós ressaltou que a tragédia só ocorreu em função da “omissão criminosa por parte dos denunciados”. .
Em nota, a Vale informou que “repudia veementemente” a denúncia apresentada pelo MPF, que teria “optado por desprezar as inúmeras provas apresentadas e a razoabilidade”. “Os depoimentos prestados em quase um ano de investigação evidenciaram a inexistência de qualquer conhecimento prévio de riscos reais à barragem de Fundão pela Vale por seus executivos e empregados”, informa o texto. Segundo a empresa, os funcionários da Vale mencionados na denúncia do MPF “jamais foram informados pela Samarco sobre quaisquer irregularidades que representassem riscos reais e/ou não tratados à barragem”.
As outras empresas ainda não se pronunciaram.
