Grupo carregava cartazes com críticas à PEC do teto de gastos
Indígenas tentaram ocupar a Câmara dos Deputados pelos anexos 2 e 3 da casa, em Brasília, nesta manhã. Eles protestam contra o que classificam de “programa neoliberal dos governos” e denunciam o que chamam de “retrocesso nos direitos já conquistados por essas comunidades”.
Ao se depararem com o bloqueio feito por agentes da Polícia Legislativa, os manifestantes começaram a jogar cones nas portas das duas entradas.
Os agentes isolaram os acessos e usaram spray de pimenta para dispersar os manifestantes, que continuam protestando em frente aos anexos da Câmara. Alguns funcionários que tentavam sair do prédio tiveram que buscar outras portarias.
Integrantes de comunidades indígenas, pesqueiras e quilombolas e quebradeiras de coco ocuparam ontem (23) a área externa do Palácio do Planalto, pedindo reuniões com representantes do governo. Eles se reuniram ontem com os Ministros Ricardo Barros (Saúde), Alexandre de Moraes (Justiça), Eliseu Padilha (Casa Civil), Geddel Vieira (Secretaria de Governo) e o general Sérgio Etchegoyen (GSI), que receberam o documento com as reivindicações das comunidades.
Os manifestantes reivindicam também mais recursos para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Os manifestantes querem ainda o retorno do Ministério do Desenvolvimento Agrário e maior autonomia e protagonismo das comunidades nos processos de gestão e fiscalização de territórios e áreas de preservação.
Eles também criticam projetos em tramitação no Congresso – como o que transfere ao Legislativo a responsabilidade pela homologação de terras indígenas e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55 do Senado (antiga PEC 241 na Câmara), que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos – e pedem maior rapidez no processo de demarcação de terras indígenas, quilombolas e de territórios tradicionais pesqueiros.
