Orçamento atual mal dá para a continuidade de programas em andamento
Criada em julho de 1967 para financiar a elaboração de estudos para projetos e programas de desenvolvimento econômico e atuar no aperfeiçoamento da tecnologia nacional, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) se aproxima dos 50 anos com o orçamento contingenciado e sem recursos para investimentos em novos projetos de desenvolvimento tecnológico.
A informação é do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, que participou hoje (1º) de solenidade na sede da instituição, no centro do Rio, e que contou com as participações do presidente da Finep, Wanderley de Souza, e do ex-ministro João Paulo dos Reis Velloso, fundador da instituição e atual presidente do Instituto Nacional de Altos Estudos (INAE).
O ministro exaltou a contribuição da Finep para o desenvolvimento do país nesses últimos 50 anos, mas também defendeu a necessidade de que todos voltem a lutar pelo seu fortalecimento, de modo a devolver à instituição o protagonismo do desenvolvimento científico e tecnológico do país.
“É um momento de congratulações com todos que contribuíram para seu desenvolvimento e para o desenvolvimento do país. A partir de agora, teremos de caminhar juntos para fortalecê-la, devolvendo-lhe o protagonismo que sempre teve”.
Segundo o ministro, o orçamento atual da Finep mal dá para a continuidade do financiamento dos programas e projetos em andamento.
“Faltam recursos para novos investimentos em projetos. E essa é a razão de estarmos hoje aqui: para que possamos trazer para dentro da Finep a oportunidade de retomar financiamentos em novos projetos, uma vez que parte expressiva desses recursos estão contingenciados”, alertou.
Kassab foi categórico ao afirmar a necessidade de recuperar o espaço perdido e de reverter o processo que, nos últimos anos, levou a instituição a uma redução sensível nos recursos públicos direcionados ao setor, que perdeu peso no orçamento federal, com diminuição sensível de participação no Orçamento federal.
“Cabe a todos sensibilizar o pessoal ligado ao Planejamento e a Fazenda da importância e da necessidade de rever essa diminuição expressiva do peso da Finep no orçamento no setor. Se estou aqui representando o governo, estou também como testemunha dessa contribuição da instituição e da necessidade que ela tem de, efetivamente, alcançar uma visibilidade que ainda não alcançou nesses 50 anos de existência”, acrescentou.
Orçamento
Dados da assessoria de imprensa do ministério revelam que o orçamento da Finep para este ano é de R$ 4,59 bilhões (valor sujeito a limite de emprenho). Deste total, devem ser de fato empenhados R$ 4,34 bilhões, ficando sujeito à contingenciamento R$ 254,51 milhões.
Os mesmos números indicam que, em 2015, de um orçamento estimado em R$ 7,337 bilhões, foram de fato empenhados R$ 5,4 bilhões, com o contingenciamento do setor atingindo R$ 1,92 bilhões – volume significativamente superior ao deste ano, embora com emprenho previsto bem menor que o de 2016.
Segundo a assessoria, a redução se deve ao fato de que R$ 1,4 bilhão foi descontingenciado. Desse valor, R$ 400 milhões estão destinados ao satelit geoestacionário para ligação da internet.
A Finep
Com sede no Rio de Janeiro, em março de 1985 a Finep passou a ser vinculada ao então Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).
Ao longo de sua existência, a Finep desempenhou papel importante na criação de um ambiente propício à inovação no país. “Com os avanços das políticas públicas em ciência, tecnologia e inovação (CT&I), a agência de fomento ampliou sua carteira de programas de financiamento à inovação tecnológica”, acrescentou a assessoria.
O apoio abrange as etapas e dimensões do ciclo de desenvolvimento científico e tecnológico, pesquisa básica, pesquisa aplicada, inovação e desenvolvimento de produtos, serviços e processos.
Prêmio
Apoia ainda a incubação de empresas de base tecnológica, implantação de parques tecnológicos, estruturação e consolidação dos processos de pesquisa, desenvolvimento e inovação em empresas já estabelecidas, além do desenvolvimento de mercados.
A instituição também é responsável pelo Prêmio Finep de Inovação, criado para reconhecer e divulgar esforços inovadores realizados por empresas, instituições sem fins lucrativos e inventores brasileiros, desenvolvidos no Brasil e já aplicados no país ou no exterior.
