Provas serão aplicadas no fim de semana
As provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) serão aplicadas nestes sábado (5) e domingo (6), e o MEC (Ministério da Educação) reafirmou na manhã desta segunda-feira (31) que os estudantes têm até o fim do dia para desocupar escolas onde serão realizados os exames em todo o país.
As ocupações são motivadas pela rejeição à medida provisória que trata da reforma do ensino médio e também contra a PEC do teto de gastos públicos, em diversos estados.
O ministro da Educação Mendonça Filho, informou no dia 19 de outubro que haviam 181 escolas do país ocupadas que poderiam comprometer a realização do Enem para 95 mil alunos participantes. Na ocasião, Mendonça disse que, se essas escolas não fossem desocupadas, os alunos afetados farão a prova em outra data não divulgada.
A assessoria do MEC teria afirmado que o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) atualizaria os dados sobre as ocupações na quarta-feira (26), mas nenhum novo balanço foi divulgado. A nova previsão é que o número seja divulgado na terça-feira (1º).
“Nesta terça feira, 1º de novembro, até às 12h, o Inep receberá um relatório do Consórcio Aplicador do Exame informando a situação de todos os 16.476 locais de aplicação do Enem 2016 e consolidará uma lista final dos locais em que não serão aplicadas as provas em função das ocupações. Esta lista será divulgada em Coletiva de Imprensa a ser realizada no edifício sede do Inep, a partir das 15h desta terça feira, com a presença da Presidente do Inep, Maria Inês Fini”, informou.
Nenhum dos órgãos deu pistas sobre qual seria a nova data do exame para os afetados. Uma possibilidade considerada é que ela ocorra nos dias 6 e 7 de dezembro, quando será aplicado o Enem para os candidatos privados de liberdade. No entanto, procurado na manhã desta segunda, o MEC não confirmou se os alunos inscritos nas escolas ocupadas fariam as provas nestes dias.
Ameaça judicial
O MEC informou que, caso as provas precisem ser reaplicadas posteriormente, os custos da aplicação (cerca de R$ 90 por aluno) serão cobrados judicialmente de alunos e entidades que sejam identificados como responsáveis pelas ocupações. Considerando o único balanço divulgado, o custo para aplicar a prova em uma nova data para os afetados pelas ocupações seria R$ 8 milhões, segundo o ministério.
Um oficio foi enviado pelo ministério dando o prazo de cinco dias para que eles identifiquem e encaminhem ao governo federal os nomes de manifestantes que ocupam campi dos institutos federais pelo país.
A prática foi contestada. A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, enviou um ofício ao ministro da Educação, Mendonça Filho, pedindo esclarecimentos sobre o levantamento dos nomes de pessoas envolvidas nas ocupações de instituições federais de ensino. O documento foi assinado na terça-feira (25).
Divulgação dos locais de prova
O Inep divulgou no dia 19 os locais de prova da edição 2016 da prova. O cartão de confirmação, com esse e outros dados, pode ser acessado na página do participante (http://enem.inep.gov.br/participante/#/inicial) ou pelo app do Enem, disponível gratuitamente para iOS, Android e Windows Phone.
Segundo o Ministério da Educação, 8.627.195 estudantes confirmaram a inscrição e estão aptos a fazer as provas nos dias 5 e 6 de novembro. O Enem será aplicado em 1.727 municípios e no Distrito Federal, em cerca de 17 mil estabelecimentos como escolas, faculdades e institutos.
Ocupações em todo o país
Segundo levantamento, 21 estados e o Distrito Federal tinham escolas e institutos ocupados por estudantes até a última quinta-feira (27). A Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) apontou que havia 1.154 ocupações em escolas, institutos e universidades estaduais, federais e municipais. No entanto, nem todas as escolas que possuem ocupações são pontos de aplicação do Enem.
