Confira agenda oficial da presidenta
11 horas
CPI do Carf
Reunião para apresentação do plano de trabalho do relator; e deliberação de requerimentos.
Plenário 13
13h55
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para analisar o Projeto de Decreto Legislativo 315/16, que altera o desconto que a União dará na renegociação das dívidas dos estados e municípios com o Tesouro Nacional. Em seguida, haverá nova sessão extraordinária para votação de outros projetos em pauta.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião do colegiado de representantes de líderes para discutir a pauta da comissão.
Sala de reuniões da Presidência da comissão
14 horas
Comissão Especial da Petrobras e Exploração do Pré-Sal (PL 4567/16)
Reunião de instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 3
14h30
CPI dos Crimes Cibernéticos
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados Jivago de Castro Ramalho, vítima de calúnia na internet; e o advogado, consultor e perito em informática, José Antônio Milagre.
Plenário a definir
14h30
Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Audiência pública para apresentação técnica do primeiro Infopen Mulheres (relatório nacional sobre a população penitenciária feminina do País); e apresentação das conclusões do relatório de avaliação de políticas públicas sobre o enfrentamento à violência contra a mulher.
Sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
Local a definir
14h30
CPI dos Fundos de Pensão
Audiência pública com a presença do ex-presidente do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos (Postalis), Antônio Carlos Conquista; e votação de requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão Mista sobre a MP 699/15
Medida provisória que aumenta a punição para quem utilizar veículos para bloquear vias públicas.
Apreciação de relatório do senador Acir Gurgacz (PDT-RO).
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Especial sobre a Lei de Proteção de Cultivares (PL 827/15)
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira; a representante da Via Campesina Angela Cordeiro; e da FAO no Brasil, Alan Bojanic.
Plenário 8
15 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de relatórios.
Plenário 2
16 horas
Frente Parlamentar pela Luta contra a Tuberculose
Lançamento da Frente Parlamentar da Tuberculose das Américas.
Foram convidados parlamentares da Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Peru e Uruguai.
Plenário 14
