Pular para o conteúdo
Brasil

Câmara não encontra Cunha, e notificação será publicada no Diário Oficial

 Foram feitas três tentativas 
Arquivo -

 Foram feitas três tentativas 

A Secretaria-Geral da Câmara dos Deputados infromou que não conseguiu notificar pessoalmente o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sobre a sessão convocada para a próxima segunda-feira (12), destinada a votar o processo de cassação de seu mandato. Com isso, a notificação de Cunha será publicada no Diário Oficial da União.

A publicação é uma etapa burocrática exigida pelo processo de cassação de mandato.

De acordo com a Secretaria-Geral, foram feitas três tentativas no gabinete e no apartamento funcional ocupado pelo parlamentar em , mas ele não foi localizado. Assessores tentaram ainda fazer a entrega do documento no , onde Cunha tem residência declarada, mas não conseguiram. A notificação também foi enviada pelo correio, com aviso de recebimento.

Mesmo com a publicação do documento, Cunha receberá nesta quinta-feira (8) uma notificação que será entregue pessoalmente, em Brasília. A Secretaria-Geral atenderá a uma proposta do deputado afastado, já que isso não traz prejuízo ao processo.

Adversários de Cunha consideram a dificuldade para localizar Cunha e entregar a notificação como mais uma manobra para protelar o processo e tentar esvaziar, ou adiar, a votação do parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar no plenário da Câmara.

Na terça-feira, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que, apesar de marcada para a próxima segunda-feira, a sessão deverá ter quórum alto, de 460 a 470 deputados, e que votará o processo com pelo menos 420. Para que Cunha perca o mandato, são necessários os votos de pelo menos 257 deputados.

Caso o quórum seja atingido, aliados de Cunha tentarão ainda apresentar uma questão de ordem antes do início da votação, para que, em vez do parecer do Conselho de Ética, favorável à cassação, seja colocado em votação um projeto de resolução. Diferentemente do parecer, o projeto de resolução admite emendas, o que permitiria a apresentação de uma emenda propondo uma pena mais branda do que a perda de mandato.

Segundo Rodrigo Maia, a votação do processo de cassação do mandato de Cunha seguirá o ritmo em que a Casa apreciou outros pedidos de cassação. Maia ressaltou, porém, que o plenário será soberano nas decisões sobre questões de ordem apresentadas na votação do processo, e que não haverá decisão monocrática.

“Não haverá nenhuma decisão isolada da minha parte. Qualquer decisão seguirá o Regimento Interno da Câmara e será sempre respaldada pela maioria do plenário. Em todos os casos, principalmente neste, é importante que o plenário possa se manifestar e tomar decisões, que cada deputado assuma sua responsabilidade no processo”, disse.

Na semana passada, após cobranças a Maia para antecipar a data da votação da cassação, líderes de nove partidos assinaram um cartaz afixado abaixo da Mesa Diretora, no plenário da Casa, no qual se comprometem a comparecer e levar as bancadas para a votação da decisão do Conselho de Ética, na data marcada.

A iniciativa partiu do PSOL, um dos partidos que entraram com a representação contra Cunha no Conselho de Ética e foi assinada também pelos líderes da Rede (lque também é autora da representação contra o peemedebista), PT, PSB, PPS, PCdoB, PDT, PSDB e DEM. Outros deputados assinaram o compromisso público.

“Todos os líderes que estão sendo chamados, não por nós, mas pela população, para firmar o compromisso para o dia 12”, disse na ocasião, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). Segundo Alencar, há preocupação com a possibilidade de manobra envolvendo a base aliada do presidente Michel Temer, para esvaziar a sessão do próximo dia 12.

Eduardo Cunha responde a processo por quebra de decoro parlamentar por omitir a titularidade de contas no exterior. De acordo com o parecer aprovado no Conselho de Ética, as contas receberam recursos oriundos de pagamento de propina, envolvendo o esquema investigado na operação Lava Jato.

Em sua defesa, Cunha disse que não tem contas no exterior, sendo apenas usufrutuário de um truste, e não titular do dinheiro depositado no exterior. Em razão das investigações, Cunha já é réu em outros processos no Supremo Tribunal Federal (STF).

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Fagulhas de fogo se espalham e incêndio chega em área que pertence ao Parque dos Poderes

Projeto ‘Nossa Energia’ leva serviços e entretenimento durante festival de cinema em Bonito

‘Brasil não tem que abaixar as calças’: deputado de MS defende aproximação com Europa e Ásia após tarifaço de Trump

Trump diz que tarifas fortalecem economia dos EUA e prevê arrecadação de US$ 200 bi em agosto

Notícias mais lidas agora

Dois dos três produtos mais exportados por MS aos EUA escapam do tarifaço de Trump

‘Corremos atrás do sim e conseguimos parcialmente’, diz Nelsinho Trad após Trump liberar celulose e ferro de MS

flexpark ação

Campo Grande contesta perícia de indenização ao Flexpark e alega que valor é R$ 1,8 milhão menor

Defesa de Moraes será feita pelo STF

Últimas Notícias

Política

Graças a Deus antes de virar Venezuela, diz deputado de MS sobre aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes

Ministro do STF, Alexandre de Moraes, foi proibido de entrar nos Estados Unidos

Cotidiano

Encosto de assento preferencial de ônibus quebra e passageiros improvisam com sacola

Incidente ocorreu na tarde desta quarta-feira (30), na linha 76

Política

‘Corremos atrás do sim e conseguimos parcialmente’, diz Nelsinho Trad após Trump liberar celulose e ferro de MS

Senador de MS admite que atuação de Eduardo Bolsonaro atrapalhou tratativas nos EUA

Cotidiano

Fumaça de incêndio no Noroeste chama a atenção e é vista a 18 km de distância

Fumaça foi vista na Avenida Duque de Caxias