A subcomissão é composta de cinco membros
Foi instalada nesta quarta-feira (20) a Subcomissão de Fiscalização de Obras Inacabadas, ligada à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle do Senado (CMA). O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) foi eleito o presidente do colegiado. Valdir Raupp (PMDB- RO) foi escolhido para a vice-presidência e Douglas Cintra (PTB-PE) será o relator.
A subcomissão é composta de cinco membros titulares e igual número de suplentes. O objetivo é acompanhar e fiscalizar os recursos públicos federais investidos em obras inacabadas; listar os empreendimentos mais importantes nessas condições, apontando suas causas e identificando, se possível, responsabilidades; e propor medidas legislativas que possam corrigir os problemas existentes e evitar novas ocorrências. O colegiado tem prazo de oito meses para concluir os trabalhos.
— Não podemos aceitar que o Brasil se torne um cemitério de obras inacabadas. É um prejuízo enorme, do ponto de vista social e econômico, para todo o país. Vamos apurar responsabilidades e tentar encontrar soluções caso a caso — afirmou o senador Ataídes.
