Ex-ministro perde recurso, mas vai tentar não ser preso mais uma vez
O desembargador substituto Nivaldo Brunoni, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), indeferiu o pedido de reconsideração da decisão que negou habeas corpus preventivo impetrado na semana passada pela defesa do ex-ministro José Dirceu, no âmbito da Operação Lava-Jato. Após a primeira negativa de Brunoni, a defesa do petista recorreu ao tribunal na quinta-feira, justamente para requerer uma nova avaliação por parte do juiz federal e aceitação de agravo regimental em caso de manutenção da decisão.
Após negar o habeas corpus preventivo, Brunoni recebeu o agravo regimental. O recurso, previsto no Regimento Interno do TRF-4, objetiva possibilitar à defesa que a liminar em habeas corpus indeferida pelo juiz seja analisada pela 8ª Turma, integrada pelo juiz relator e mais dois desembargadores federais.
Conforme a assessoria de imprensa do TRF-4, o juiz ressaltou que não há data prevista para a apresentação do agravo no colegiado. “Em feitos dessa natureza, a comunicação de inclusão em mesa de julgamento é feita diretamente no processo eletrônico, com antecedência mínima de 48 horas da data da sessão”, esclareceu.
Dirceu foi citado por um dos delatores da Operação Lava-Jato como beneficiário do esquema de corrupção a partir de contratos da Petrobras. A medida tentada pelo petista tinha a intenção de evitar a possível prisão do ex-ministro, que cumpre pena domiciliar por ter sido condenado no processo do mensalão a 7 anos e 11 meses.
