A moção foi apresentada pelo deputado Nilson Leitão
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (18) uma moção de repúdio aos atos de protesto contra a delegação brasileira de senadores que foi à Venezuela para verificar as condições dos opositores ao governo venezuelano presos naquele país.
Há poucas horas, quando a comitiva de senadores desembarcou em Caracas, o micro-ônibus no qual os senadores se deslocavam parou em um congestionamento e manifestantes venezuelanos atacaram o veículo, protestando contra a presença dos senadores na Venezuela.
A comissão externa de senadores brasileiros tinha o objetivo de conferir as condições de direitos humanos dos presos de opositores ao governo, como o ex-prefeito de Caracas Antonio Ledezma. O governo venezuelano argumenta que ele foi preso por tentar um golpe de Estado.
A oposição venezuelana, entretanto, argumenta que o governo de Nicolás Maduro tem perseguido os opositores e cerceado a imprensa.
O deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) disse que o episódio ocorrido na Venezuela confirma que houve um movimento organizado e contrário aos senadores líderes de oposição brasileiros em missão naquele país.
“Esse Parlamento dá uma demonstração clara de repúdio contra agressões sofridas por brasileiros na Venezuela”, disse ele, ao defender a moção de repúdio por conta da intimidação sofrida por senadores brasileiros.
A moção foi apresentada pelo deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).
Conversa com ministro
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, relatou a conversa que teve por telefone com o chanceler brasileiro, Mauro Vieira, que foi acionado pela presidente Dilma Rousseff para atuar no incidente.
“Ele alega que o governo brasileiro autorizou o transporte da delegação em avião da Força Aérea Brasileira. Lá chegando, com proteção policial, houve o deslocamento até o local da visita, feito com o embaixador [brasileiro] seguindo em carro próprio e a delegação em um micro-ônibus. No caminho, militantes tentaram agredir o ônibus, mas a proteção policial funcionou para impedir qualquer desdobramento de natureza mais grave”, informou Cunha ao Plenário.
“É claro que o episódio provoca uma tensão, e a delegação decidiu retornar ao aeroporto e ao Brasil, com proteção policial aumentada. Essa é a versão do ministro”, completou o presidente da Câmara, que cobrou uma posição oficial do governo brasileiro sobre o episódio e a garantia da integridade da comitiva de senadores.
Para o deputado Glauber Braga (PSB-RJ), no entanto, as informações relatadas não eram suficientes para que a Câmara aprovasse a moção. “Por enquanto, só tenho o relato de vossa excelência [Eduardo Cunha] e o Twitter do senador Ronaldo Caiado [DEM-GO], com todo o respeito que tenho por ele e sabendo de suas posições ideológicas, que são claras”, disse Braga.
Já o líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), disse que a moção não é nenhuma afronta ao governo venezuelano. “Essa moção do Parlamento está enxuta, não acusa governos e fala do devido respeito a uma comitiva parlamentar”, disse Alencar.
Posição do governo
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que o governo brasileiro, por meio do Ministério das Relações Exteriores, já está em contato com o governo venezuelano e tomando providências. “É fato que houve o episódio. O Itamaraty já está acionado. O governo está tomando todas as providências: primeiro, para garantir a integridade física e o direito de ir e vir da delegação brasileira”, explicou Guimarães.
“A presidente Dilma Rousseff já está acionando o governo da Venezuela, e o nosso governo não vai aceitar qualquer ação do governo venezuelano que comprometa o direito de ir e vir de líderes da oposição do Brasil”, completou.
Uma comissão de deputados vai conversar com o ministro das Relações Exteriores para verificar as medidas do governo brasileiro em relação ao episódio.
Mercosul
O deputado Celso Russomanno (PRB-SP) lembrou que a entrada da Venezuela no Mercosul foi condicionada à autorização para que os países membros pudessem fiscalizar o exercício da democracia naquele país.
“A garantia de parlamentares brasileiros é o mínimo que se pode exigir. Por lá, as coisas acontecem de maneira orquestrada. Certamente para que os parlamentares não tivessem êxito no que foram fazer lá”, disse.
A líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), destacou que é clara a luta político-ideológica que está estabelecida no Plenário. “A informação sobre esse caso ainda está nebulosa. Não sei se foi marcada ou se não foi marcada [a viagem]. Se a Venezuela sabia da visita. Não sei como o processo se deu. Não devemos nos meter no processo de luta política que está lá. Queria ver como seria a visita a uma cadeia americana sem avisar”, indagou.
“Como se trata de parlamentares brasileiros, nós concordamos em votar a moção, mas isso não retira de nós a demarcação clara de defesa da autonomia da Venezuela”, disse a deputada.
O deputado Rubens Bueno (PPS-PR), por sua vez, leu uma nota publicada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, sobre o ocorrido na Venezuela. “As democracias verdadeiras não admitem conviver com as manifestações incivilizadas e medievais. Elas precisam ser combatidas energicamente para que não se reproduzam”, diz a nota.
A comitiva de senadores de oposição do Brasil estava a caminho do presídio em que está Leopoldo López, preso por atuar como líder oposicionista ao governo de Nicolás Maduro. Participam da missão três senadores do PSDB – Aécio Neves (MG), Aloysio Nunes Ferreira (SP) e Cássio Cunha Lima (PB) –, dois senadores do DEM – Ronaldo Caiado (GO) e José Agripino (RN) – e Sérgio Petecão (PSD-AC).
