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À exemplo de RJ e PR, MS pode usar iniciativa privada na preservação ambiental

Meio ambiente foi incluído entre as áreas que podem firmar parcerias

Maisse Cunha Publicado em 23/01/2018, às 12h57

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Meio ambiente foi incluído entre as áreas que podem firmar parcerias

O meio ambiente agora está entre as áreas que podem firmar parcerias com empresas e instituições privadas, no que tange a gestão e o uso de unidades de conservação e espaços protegidos pelo estado. A inclusão foi feita a pedido da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) e autorizada pelo Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas.

Até 2017, antes da inclusão do meio ambiente nessa categoria, poderiam formar Parcerias Público-Privadas (PPP) apenas as áreas de saneamento básico, rede de telecomunicação digital, além de infraestrutura de modais de transporte.

De acordo com a Semagro, os parques estaduais das Várzeas do Rio Ivinhema e das Nascentes do Rio Taquari, além da Gruta do Lago Azul, em Bonito, poderão ser concedidos à iniciativa privada.

No Parque das Nascentes do Taquari, poderão ser praticados, conforme a Semagro, esportes radicais como arborismo, rapel, rafting, tirolesa e trilhas. Já no caso do Parque do Ivinhema, segundo a secretaria, poderiam ocorrer passeios de barco e até ser construído um eco hotel.

Antes da implantação efetiva, ainda é necessário realizar o lançamento de editais de chamamento público, onde as empresas interessas devem manifestar interesse na concessão, além de apresentar, na ocasião, propostas de gestão e exploração de serviços.

Modelo de gestão

O mesmo modelo de gestão das unidades de conservação foi adotado pelos governos do Paraná, no caso do Parque Nacional do Iguaçu, que contempla as Cataratas do Iguaçu, e, também, pelo Rio de Janeiro, no Monumento Nacional do Corcovado, onde fica a tão conhecida estátua do Cristo Redentor.

No início do ano passado, o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), vinculado ao Ministério do Turismo, autorizou a concessão do Parque Nacional de Brasília e do Parque Nacional do Pau Brasil, na Bahia, à iniciativa privada.

Nesta modalidade, as empresas podem explorar serviços e até cobrar ingressos da população, desde que ofereçam serviço de qualidade e conservação do meio ambiente.

Jornal Midiamax