MP apura falta de leitos e problemas sanitários nos hospitais de Dourados

Hospital Evangélico e HU são alvo das investigações

O MPE-MS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) divulgou nesta terça-feira (26) a instauração de três inquéritos civis que tem como alvo os Hospitais Evangélico e Universitário de Dourados.

Os temas das investigações já eram apurados pelo promotor de Justiça Eteócles Brito Mendonça Dias Júnior anteriormente, porém só se tornaram inquéritos ao início do ano, por conta da demora no prazo de diligências.

O inquérito havia sido solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, que questionava o Hospital sobre a disponibilização dos leitos, que seriam implementados com recursos do Ministério da Saúde.

Em contrapartida, o Hospital Evangélico  de Dourados afirmou ao MPE-MS que ofereceria os leitos, se a Secretaria Municipal aumentasse o valor dos repasses à instituição médica.

Em resposta, a Secretaria alegou ser impossível aumentar o valor dos repasses, por não dispor de recursos financeiros, e disse que isso só seria possível com a ajuda do Estado ou União.

Para resolver o impasse, o MPE-MS solicitou que a Secretaria de Estado de Saúde se manifeste se pode ou não arcar com as despesas dos novos leitos de UTI do Hospital. Até o momento da instauração do inquérito, o ofício não havia sido respondido, como apontam os autos da investigação.

Problemas Sanitários

Outras irregularidades do Hospital Evangélico investigadas pelo promotor Eteócles Brito são relativas a fiscalizações feitas pela Vigilância Sanitária.

A Vigilância encaminhou ao MPE-MS um ofício alegando que o Hospital possuía um estoque de ativos cirúrgicos materiais em desacordo com a legislação sanitária.

Em resposta, o Hospital informou uma série de medidas a serem adotadas para regularizar os problemas sanitários, e garantir a liberação do Alvará Sanitário.

O MPE-MS solicitou então que o Conselho Municipal de Saúde de Dourados realize vistoria in loco para averiguar se a situação foi regularizada. Até o momento da instauração do inquérito, não foi encaminhado pelo Conselho nenhum relatório de vistoria, segundo os autos.

Hospital Universitário de Dourados

O terceiro inquérito visa apurar quais seriam os problemas enfrentados pela Central de Regulação de Leitos para encaminhar os pacientes ao HU, bem como se haveria uma deficiência na dinâmica do funcionamento da Central.

A investigação se originou de uma denúncia do Jornal O Progresso, que alegou que o HU de Dourados tinha uma dívida de R$ 21 milhões e por isso, demitiria oito médicos.

Como apurou o MPE-MS, não havia nem contrato atualizado entre o HU de Dourados e o município, nem comissão acompanhando o contrato vigente e sua execução.

Como solicitado pelo órgão, o Conselho Municipal fez uma vistoria no HU e constatou que havia 32 leitos de enfermaria vazios na unidade, além de um leito de UTI vacante.

Questionando o porquê das vagas estarem desocupadas, sendo que pacientes do Hospital da Vida e de UPA já haviam pedido ao município para serem transferidos, o MPE-MS entrou em contato com a Secretaria Municipal de Saúde.

A Secretaria informou que não possui sistema informatizado para acompanhar em tempo real a quantidade de vagas disponíveis nos hospitais do município e da região.

Também em relação a dívida do HU, a Secretaria negou cortar repasses ao Hospital Universitário, e afirmou não ter como pagar os R$ 800 mil mensais solicitados pela instituição.

Para sanar os problemas da falta de leitos, o MPE-MS pediu um estudo técnico feito pela Auditoria do SUS sobre o funcionamento da Central de Regulação de Leitos. Mesmo com a conversão da investigação em inquérito, o estudo não foi entregue.

(sob supervisão de Ludyney Moura)