Prefeito de Figueirão veta projeto que proibiria uso de marca pessoal na administração pública

Juvenal Consolaro alegou que matéria é inconstitucional

Vereadores derrubam veto a projeto que proíbe fogos de artifício barulhentos em Campo Grande

A Câmara dos Vereadores de Campo Grande rejeitou, por unanimidade, veto do prefeito Marquinhos Trad (PSD) ao projeto de Projeto de Lei Complementar 718/20, que altera a Lei Municipal 2.909, de 28 de julho de 1992, que institui o Código de Polícia Administrativa do Município de Campo Grande. A derrubada ocorreu na sessão ordinária desta […]

Guardas municipais aprovam indicativo de greve em Campo Grande

Assembleia de guardas municipais de Campo Grande aprovou, na manhã desta quinta-feira (14), indicativo de greve. A categoria irá aguardar proposta da prefeitura e, na próxima quinta-feira, dia 21, nova reunião decidirá se haverá a greve. A Capital conta hoje com 1 mil profissionais na segurança pública. O presidente do SindGMCG (Sindicato dos Guardas Civis […]

Vereadores analisam Projeto de Lei e veto do Executivo Municipal na sessão desta terça

Na sessão ordinária que será realizada nesta terça-feira (26) os vereadores de Campo Grande analisam votam um projeto de lei e um veto do Executivo Municipal. Em primeira discussão e votação, os vereadores votam o Projeto de Lei 9.070/18, de autoria do vereador João César Mattogrosso (PSDB) que autoriza o Poder Executivo a colocar código […]

Projeto Cidade Vigiada é vetado em Corumbá

O prefeito de Corumbá vetou totalmente o projeto ‘Cidade Vigiada’, que previa a concessão de desconto no IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) a pessoas físicas e jurídicas que instalassem câmeras de videomonitoramento em seus imóveis. O veto foi publicado no Diário Oficial do município nesta segunda-feira (01). A finalidade do projeto é que a segurança […]

Teletrabalho: Prefeito veta projeto que deixava servidores em casa

Seria necessário alterar regime jurídico de servidores, diz Procuradoria

Marquinhos veta proposta de isenção de IPTU a viúvas de policiais mortos

Prefeito alegou ofensa à isonomia e renúncia de receita

Proposta de estender turnos de UBSs até 22h é vetada pela Prefeitura

Prefeito justificou invasão de competência do Executivo

Prefeito veta cota para primeiro emprego por já existir em lei

Vereadora propôs cota já existente na legislação municipal

Prefeita em exercício veta três projetos de leis aprovados pela Câmara Municipal

Informações são do diário oficial do Município

Prefeito de Corumbá veta projeto de Lei que regulamenta táxis

Concessões tem legislação desatualizada desde 1984

Vereadores mantêm veto parcial de Marquinhos a projeto que cria Central do Turista

Votação ocorreu nesta terça-feira (31)

Lei que prolongava prazos de processos fiscais da Prefeitura é vetada

Marquinhos vetou projeto de lei complementar totalmente

Vereadores derrubam veto de prefeito à lei que prevê república para idosos

Mantiveram veto parcial de outro projeto

Projetos aprovados na Câmara Municipal são vetados integral e parcialmente

Agora textos voltam para vereadores

‘São legisladores, entendem das leis’, diz Marquinhos sobre taxa de iluminação

Prefeito falou sobre cobrança retroativa

Marquinhos veta criação de Fundo e Conselho para segurança pública

Projetos são do vereador André Salineiro

Prefeito veta Semana de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural da Capital

Projeto seria de competência do Executivo

Prefeito veta projeto que ‘liberava’ ultrapassar sinal na madrugada

Outros quatro projetos também foram vetados

Câmara derruba veto de Bernal e autoriza venda de bebida alcoólica em estádios

Público agora pode "tomar sua cervejinha", diz vereador