Superlotação Carcerária

Juiz manda Governo do Estado construir cadeia pública no interior de MS
Decisão aponta superlotação da antiga cadeia pública de Maracaju e autoridade do Judiciário em exigir do poder público ações emergenciais.

Lei flexibiliza pena de gestantes e mães condenadas tentando reduzir superlotação
A senadora de MS, Simone Tebet (MDB), teve seu projeto sancionado pelo presidente Michel Temer nesta semana, onde pretende flexibilizar a progressão de pena para gestantes e mães condenadas pela Justiça. O projeto de Lei do Senado 64/2018 tentará reduzir a superlotação das mulheres nos presídios. A lei fará com que exista uma mudança: substituição […]

Relatório aponta presídios com cinco vezes mais presos que vagas em MS
Após relatório de Conselho Nacional, MP investiga superlotação em Paranaíba

Bebê de três dias está preso em cela de 2 metros junto de mãe em SP
Mãe foi presa por portar 90 gramas de maconha

Mato Grosso do Sul é o estado que mais prende no País, diz Ministério da Justiça
São 697 presos para cada grupo de 100 mil habitantes.

Brasil assume compromisso de reduzir em 10% a população de presos
Compromisso será cobrado em revisão com a ONU

Digitalização de ações penais agiliza concessão de 25,5 mil benefícios a presos
Remissão de pena é o mais comum

STF notifica União sobre pedido de R$ 10 milhões mensais para custear presos em MS
Só depois de ouvir União, magistrado vai decidir

MS está entre os Estados com menor número de presos à espera de julgamento
'A melhor sentença de um juiz é um acordo', diz presidente do TJ/MS

MS está entre os Estados com menor número de presos à espera de julgamento
'A melhor sentença de um juiz é um acordo', diz presidente do TJ/MS

Governo Federal anuncia R$ 30 milhões para formação profissional de presos
Meta é beneficiar 15 mil detentos

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MS precisa dobrar número de vagas, mas fim da superlotação pode levar 10 anos
Estado tem 15,3 mil presos e 20% destes sequer foram julgados

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